Plenário aprova recurso e emenda ao Vale-Cultura é aceita

14/10/2009 - 18:26  

O Plenário aprovou, por 201 votos a 133, o recurso do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), contra o parecer da Comissão de Finanças e Tributação que considerou inadequada do ponto de vista financeiro uma emenda de sua autoria ao projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09).

A emenda de Coruja que teve parecer contrário do relator Ricardo Barros (PP-PR) propõe a concessão, com recursos do Tesouro Nacional, de um vale de R$ 30 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos.

Agora, a emenda passa a ser considerada adequada quanto aos aspectos financeiro e orçamentário e poderá ir a voto por meio de um destaque para votação em separado (DVS).

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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