Vale-Cultura: Plenário vota recurso contra rejeição de emenda
14/10/2009 - 18:06
O Plenário começa agora a votação nominal do recurso do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), contra o parecer da Comissão de Finanças e Tributação que considerou inadequada do ponto de vista financeiro uma emenda de sua autoria ao projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09).
A emenda de Coruja que teve parecer contrário do relator Ricardo Barros (PP-PR) propõe a concessão, com recursos do Tesouro Nacional, de um vale de R$ 30 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos. Barros considerou que não há previsão de fonte de recursos para essa nova despesa.
A oposição argumenta, entretanto, que não foi prevista fonte de recursos para garantir o Vale-Cultura aos servidores públicos que recebem até cinco salários mínimos. Quatro partidos da base aliada liberaram suas bancadas nessa votação. Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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