Comissão da PEC dos Agentes de Saúde será instalada hoje

08/10/2009 - 08:18  

Será instalada hoje a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 391/09, que estabelece, em todo o País, plano de carreira e piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A proposta acrescenta à Constituição um inciso para estabelecer que o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, o plano de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias deverão ser regulados por uma lei federal a ser editada posteriormente.

A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado.

Ontem agentes comunitários de todo o país estiveram reunidos na Câmara para pedir a instalação da comissão.

Logo após a instalação, marcada para as 9h30, no plenário 3, serão eleitos os presidentes e vices.

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Da Redação/PCS

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