Ministro: preço dos combustíveis não cairá com o pré-sal

30/09/2009 - 19:23  

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que mesmo que o País se torne um grande produtor de petróleo, com a exploração da camada do pré-sal, não está nos planos do governo diminuir a carga tributária ou subsidiar parte do preço pago pelos brasileiros para abastecer seus veículos.

Lobão observou que alguns países dão benefícios aos usuários de combustíveis, como a Venezuela e as nações do Oriente Médio. "Mas, em países com grande população, como o Brasil, provavelmente não será possível conceder esse tipo de vantagem", argumentou.

A afirmação foi feita em resposta ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) durante audiência pública da comissão especial sobre a exploração e a produção do pré-sal — PL 2502/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que tem apensado o PL 5938/09, do Executivo.

Fundo
Hauly perguntou por que, em vez de criar um fundo social com os recursos do pré-sal, com o risco de haver assistencialismo, não se permite uma participação de estados e municípios e da própria população na composição acionária da Petrobras e da Petro-Sal. Essa pulverização das ações, segundo ele, permitiria que toda a sociedade fosse parceira das empresas, em vez de se depender de mais um fundo governamental.

Lobão respondeu que o fundo é uma garantia dos brasileiros e não um ônus. "Ele vai garantir para a população os benefícios da exploração do pré-sal. Caso contrário, apenas dois ou três estados encontrariam desenvolvimento", afirmou.

Divisas
O ministro afirmou que um dos principais cuidados a serem tomados será a adoção de medidas preventivas para evitar a "doença holandesa" — uma valorização excessiva do real diante da grande entrada de divisas externas com a exportação de petróleo.

Ele explicou que essa valorização poderia atrapalhar o setor produtivo e provocar um recuo na industrialização do País. A política cambial, segundo o ministro, é um exemplo de que a exploração do pré-sal envolverá desafios logísticos.

Lobão disse que os quatro projetos do Executivo sobre o tema (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) proporcionarão uma reserva estratégica de petróleo que permitirá a inserção do Brasil no mercado exportador como um fornecedor mais seguro, pois os grandes exportadores do produto hoje são países com instabilidade política.

Continua:
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Reportagem – Juliano Pires
Edição – João Pitella Junior

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