CCJ aprova ingresso do Brasil em entidade juvenil ibero-americana

29/09/2009 - 18:03  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira a Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos estados membros em 1996. O relator, deputado João Magalhães (PMDB-MG), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo 1675/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que trata do tema.

O Brasil é o único país ibero-americano que não assinou a ata, já que participa da organização apenas como observador. Para a entrada efetiva do País, é necessário que o Congresso aprove a ata de fundação.

A organização foi criada para promover a cooperação e diálogo em matérias que dizem respeito à juventude. Fazem parte da organização Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Republica Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Objetivos
Seus objetivos são melhorar a qualidade de vida dos jovens da região; facilitar e promover a cooperação entre os Estados, bem como com organismos internacionais, organizações não-governamentais, associações juvenis e todas as entidades cujo trabalho incida em matérias relacionadas com a juventude.

A organização visa ainda o fortalecimento das estruturas governamentais de juventude e a coordenação interinstitucional e intersetorial das políticas integrais dirigidas aos jovens.

Tramitação
A proposta, que tramita com urgência, foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e ainda será analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família e votada pelo Plenário.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo

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