Economia

Câmara rejeita proteção contra hélices em todas as embarcações

21/09/2009 - 19:01  

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (16) a obrigatoriedade de instalação de proteção contra hélices em todas as embarcações. Rejeitada em caráter conclusivo na única comissão que lhe analisou o mérito, a proposta deverá ser arquivada, caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

A medida foi proposta pelo deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES) no Projeto de Lei 5171/09, que pretende alterar a Lei 9537/97, e tem como objetivo proteger a integridade física dos passageiros.

O relator na comissão, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), apresentou parecer contrário à proposta porque, argumenta, a Lei 11.970/09 já torna obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

Pelo texto dessa lei, "é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros e da tripulação". Edio Lopes lembra que essa norma também estabeleceu as penalidades e medidas administrativas para quem não cumpri-la, além da possível responsabilização civil e criminal.

Escalpelamento
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) apresentou voto em separado e foi o único na comissão a votar a favor do projeto. Ele explica que a Lei 11.970/09, originada de um projetoda deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) teve como objetivo proteger mulheres e crianças do escalpelamento (quando o couro cabeludo é arrancado pelo eixo da embarcação).

Já o projeto apresentado por Jurandy Loureiro, acrescenta, tem o intuito de tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações, de modo que elas não representem perigo à integridade física das pessoas. Ele ressalta que tem ocorrido uma série de acidentes envolvendo banhistas e esportistas náuticos, que se feriram ao ser atingidos por hélices de lanchas.

"Essa situação justificaria, então, a adoção de providências para que as partes potencialmente cortantes dos barcos tenham algum tipo de proteção capaz de impedir o seu contato direto com as pessoas", afirmou Hugo Leal. Apesar das argumentações de Leal, seu voto em separado também foi rejeitado pela comissão.

Vítimas
O mais célebre acidente com pessoas fora das embarcações aconteceu há cerca de dez anos com o iatista Lars Grael, medalhista olímpico em Seul e em Atlanta, atingido por uma lancha quando participava de uma regata.

"Em entrevista à revista Época, Grael afirmou que um simples equipamento de segurança poderia banir para sempre acidentes desse tipo. É uma espécie de grade acoplada às hélices, que custa cerca de R$ 700. Isso é pouco, se considerarmos que uma lancha custa pelo menos R$ 100 mil", observou o autor do projeto.

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Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo

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