Comissão realizará audiência em apoio à marcha pela saúde mental
10/09/2009 - 15:45
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública em apoio à Marcha dos Usuários de Serviços de Saúde Mental em Brasília. A reunião requerida pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Wilson (PT-GO) vai ocorrer no mesmo dia da manifestação, 30 de setembro.
A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) organiza a manifestação como resposta ao movimento contrário à Reforma Psiquiátrica Brasileira, que promove uma campanha para frear as conquistas da luta antimanicomial.
Luiz Couto, que é presidente da comissão, destacou que o colegiado tem na sua história a marca do compromisso com a dignidade das pessoas que necessitam de tratamento mental. "Um compromisso de luta tanto pelo aperfeiçoamento das leis, quanto pelo acolhimento cotidiano de cidadãos que tiveram seus direitos humanos violados".
De acordo Pedro Wilson, os usuários dos serviços de saúde mental exigem que suas opiniões sejam levadas em consideração. "Os pacientes e familiares da Luta Antimanicomial são a prova viva de que se pode viver em sociedade e que os pacientes podem ser tratados em liberdade e com cidadania".
A marcha
A marcha pretende dar visibilidade aos usuários de Saúde Mental e suas organizações junto ao governo federal e a sociedade, com a finalidade de defender o SUS; defender a Lei 10.216/01; reivindicar a realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental; reivindicar a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial; e exigir a efetiva implantação do programa De Volta Para Casa. Instituído pela Lei 10.708/03, o programa prevê pagamento diretamente ao próprio beneficiário, pelo período de um ano, e pode ser renovado se a pessoa ainda não estiver em condições de reintegrar-se completamente à sociedade.
Livro
Durante a audiência pública será lançado o livro "Damião Ximenes - Primeira condenação do Brasil na corte Interamericana de Direitos Humanos", de autoria da advogada Nadine Borges, doutoranda em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.
O livro trata do caso do paciente portador de transtorno mental que foi imobilizado, espancado e morto em uma clínica psiquiátrica no Ceará, em 1999.
A audiência terá a presença de representantes do Conselho Federal de Psicologia e participantes da passeata.
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Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz
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