Direitos Humanos

Audiência discutirá programa de proteção a testemunhas

08/09/2009 - 12:02  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quarta-feira (9) audiência pública para discutir os resultados do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita). Com base na audiência, os deputados vão elaborar sugestões para reformular esse programa.

O Provita funciona por meio de parceria entre organizações da sociedade civil e governos estaduais. O programa começou a ser implementado em 1996, por iniciativa de uma organização não governamental em Pernambuco. Atualmente, existe no Distrito Federal e em 16 estados (Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul).

Para atender aos demais estados, há o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, criado pela Lei 9.807/99.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), afirma que é necessário avaliar o comprometimento dos governos estaduais com o Provita e verificar se o programa contribuiu para diminuir a violência. O deputado também quer saber como ocorre o monitoramento dos programas e se há colaboração do Poder Judiciário e do Ministério Público.

"O eficaz funcionamento do Provita como política pública de direitos humanos é de alta relevância, em especial para os beneficiários, a população mais pobre que tanto sofre com a violência e a impunidade", diz o deputado.

A audiência foi solicitada por Luiz Couto e pelo 1º vice-presidente da comissão, deputado Pedro Wilson (PT-GO). A Comissão de Direitos Humanos e Minorias tem entre suas prerrogativas fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– a procuradora federal dos Direitos do Cidadão e representante do Ministério Público Federal no Conselho Deliberativo do Provita Federal, Gilda Pereira Carvalho;
– o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano;
– o procurador do Rio Grande do Sul e presidente do Colégio de Presidentes dos Conselhos Deliberativos do Provita, Carlos César D`Elia;
– Joisiane Gamba, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 9.

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Da Redação/PT

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