Audiência conjunta discute a PEC do Cerrado
08/09/2009 - 11:57
A Comissão de Legislação Participativa realiza na quinta-feira (10) audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que considera o Cerrado como patrimônio nacional.
A reunião coincide com a 6ª Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, que ocorre entre 9 e 13 de setembro, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O Dia do Cerrado é comemorado em 11 de setembro.
Monitoramento do bioma
Na audiência, proposta pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO), serão apresentados dados do monitoramento desse bioma e será lançado o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado, do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo o deputado, a finalidade da feira é promover o intercâmbio de experiências, além de encontrar alternativas comuns para os principais problemas, enfatizando a influência das políticas públicas. "O evento visa alertar a sociedade sobre processo de degradação do bioma e sobre a urgência na implementação de ações voltadas para a preservação e o uso sustentável do Cerrado, e por isso é imprescindível realizarmos um debate no mesmo período."
O debate também foi solicitado pelos deputados Nazareno Fonteles (PT-PI) e Paulo Teixeira (PT-SP).
A audiência será realizada às 8h30 no auditório Nereu Ramos.
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Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz
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