Agenda da semana
08/09/2009 - 07:51
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
Terça-feira (8):
11h30
Reunião de líderes
Residência oficial da Presidência da Câmara
14 horas
Frentes Parlamentares da Agropecuária e de Apoio ao Cooperativismo
Seminário: "Código Ambiental Brasileiro - Pacto federativo ambiental descentralizado"
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial dos Fundos de Habitação de Interesse Social
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o representante do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun; o representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Miguel Lobato; e a representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Lima.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a política e o plano nacional sobre mudanças climáticas e a perspectiva do Brasil para a COP 15.
Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende
Plenário 13 no Senado Federal
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária (Veja pauta)
Plenário 1
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação dos aposentados e as propostas em tramitação no Congresso que os afetam.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Silva Filho; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins; e o vice-presidente de Estudos de Assuntos de Seguridade da Associação Nacional dos Auditores Fiscais, Floriano Martins.
Plenário 7
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o programa nacional de educação e reforma agrária.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lazaro; a coordenadora de Educação do Campo e Cidadania do Incra, Clarice dos Santos; e a gerente nacional do MST, Marina dos Santos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Licença Maternidade
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta , entre outras matérias, a conclusão da votação da MP 465/09, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2009 para produção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas. (Veja pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda: "Intercâmbio Brasil/França e o transporte de alta velocidade brasileiro".
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Jaime Martins (PR-MG); o ministro encarregado dos Transportes Dominique Bussereau; e a conselheira diplomática Laure Lassagne.
Sala de Reuniões da Mesa
Quarta-feira (9):
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Seminário: "19 Anos do Código de Defesa do Consumidor"
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos. (Veja pauta)
Plenário 16
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a demora e a burocracia para a liberação de recursos dos convênios firmados entre os municípios, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades
Foram convidados o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a presidente da Caixa, Maria Ramos Coelho; e o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os projetos de assentamento do Incra e os conflitos agrários no País, especialmente no Pará.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o presidente do Incra, Rolf Hackbard.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 12
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Escolha do presidente da comissão.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial de Transporte Coletivo Urbano
Audiência pública sobre os transportes e sua articulação com programas habitacionais e de infraestrutura urbana.
Foram convidados o urbanista e professor da UnB Valério Medeiros; a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva; o presidente do Ibama, Roberto Messias; e o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, João Suplicy.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Audiência pública para a qual foram convidados o administrador de empresas Elmo Sampaio e o major Sebastião Moura, conhecido como major Curió.
Local a definir
14 horas
Comissão Especial da Alimentação como Direito Social
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; e o representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, José Tubino.
Em seguida, haverá uma reunião para escolha dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial
Votação do relatório do deputado Antônio Roberto (PV-MG).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE)
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (Provita).
Foram convidados a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Gilda Pereira; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; a representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Joisiane Gamba; e o presidente do Colégio de Presidentes dos Conselhos Deliberativos do Provita, Carlos D`Elia.
Plenário 9
14 horas
CPI da Violência Urbana
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária. (Veja pauta)
Plenário 2
14h30
CPI da Dívida Pública
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Seminário: 19 Anos do Código de Defesa do Consumidor
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial do Conselho Nacional de Justiça
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (10):
8h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a eutanásia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Médica Brasileira, José Amaral; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Andrade; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Geraldo Lyrio Rocha.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o funcionamento das lan-houses.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital, Mário Brandão; o orientador da lan-house Conjunto Antares (RJ), Anderson Sousa; e o diretor administrativo da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital, Rafael Costa.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o acordo de comércio entre o Mercosul e Israel.
Foram convidados a professora vinculada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) Arlene Clemesha; o representante na América Latina e no Caribe do Departamento de Negociações Externas da OLP em Ramallah, Oscar Jadue; representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a incidência de juros de 12% por ano na venda de imóveis pela Terracap para os servidores do governo do DF, embora o edital da licitação preveja juros de 6%.
Foram convidados o presidente da Terracap, Antônio Gomes; e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial de Informações Detidas pela Administração Pública
Definição da agenda dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães