Câmara aprova criação de datas comemorativas
31/08/2009 - 17:47
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nas duas últimas semanas, 60 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas são de autoria da Câmara e do Senado, e tramitam em caráter conclusivo.
Se não houver recurso para análise dessas matérias no Plenário, elas seguirão diretamente para o Senado (no caso dos projetos de origem na Câmara) ou para sanção presidencial (projetos do Senado).
Confira as datas que foram aprovadas:
Janeiro:
20/01 - Dia Nacional da Parteira Tradicional - PL 3308/04, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES);
28/01 - Dia e Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - PL 3536/08, do Senado Federal;
Fevereiro:
06/02 - Dia Nacional do Reggae - PL 3260/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
24/02 - Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil - PL 4765/09, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES);
Março:
16/03 - Dia Nacional do Ouvidor - PL 764/07, do deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG);
26/03 - Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro - PL 5091/05, do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR);
Abril:
17/04 - Dia Nacional de Conscientização da Hemofilia - PL 677/07, do deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS);
19/04 - Dia Nacional do Poeta - PL 770/07, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE);
Maio:
1ª semana do mês - Semana de Prevenção do Aborto - PL 343/99, do deputado Chico da Princesa (PR-PR);
08/05 - Dia Nacional do Turismo - PL 130/07, do deputado Max Rosenmann (falecido);
08/05 - Dia Nacional das Hemoglobinopatias - PL 3373/08, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP);
13/05 - Dia da Polícia Militar - PL 250/03, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF);
23/05 - Dia do Seresteiro - PL 2135/07, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ);
24/05 - Dia Nacional do Calcário Agrícola - PL 3593/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS);
24/05 - Dia Nacional do Milho - PL 2959/08, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG);
Junho:
1ª semana do mês - Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável - PL 3459/08, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE);
03/06 - Dia Nacional da Educação Ambiental - PL 769/07, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR);
05/06 - Dia Nacional da Reciclagem - PL 2515/07, do Senado Federal;
09/06 - Dia Nacional do Cipeiro - PL 5310/05, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA);
18/06 - Dia do Tambor-de-Crioula - PL 1677/07, do deputado licenciado Gastão Vieira (PMDB-MA);
26/06 - Dia Nacional da Consciência do primeiro voto - PL 3086/08, da deputada Cida Diogo (PT-RJ);
27/06 - Dia do Quadrilheiro - PL 2207/07, da deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO);
29/06 - Dia do Pescador Amador - PL 2670/07, do Senado Federal;
Julho:
08/07 - Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias - PL 7402/06, do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS);
Agosto:
01/08 - Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo - PL 1940/07, da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ);
09/08 - Dia Nacional da Equoterapia - PL 2069/07, do Senado Federal;
12/08 - Dia Nacional de Direitos Humanos - PL 2871/04, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES);
19/08 - Dia da Integração Jurídica Latinoamericana - PL 4044/08, do Senado Federal;
28/08 - Dia Nacional em Homenagem às Vítimas do Regime Militar de 1964 a 1985 - PL 2239/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
Setembro:
13/09 - Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas - PL 2390/07, do deputado Edson Duarte (PV-BA);
16/09 - Dia Nacional de Combate e Prevenção da Trombose - PL 3176/08, do deputado Rodovalho (DEM-DF);
Outubro:
04/10 - Dia Nacional do Paisagista - PL 2036/07, do deputado Jilmar Tatto (PT-SP);
04/10 - Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias - PL 2109/07, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT);
10/10 - Dia da Guarda Municipal - PL 2070/07, do Senado;
10/10 - Dia Nacional do Motorista de Ambulância - PL 1623/07, do deputado Gervásio Silva (PSDB-SC);
10/10 - Dia Nacional Dedicado à Segurança e Saúde nas Escolas - PL 1818/07, da deputada Cida Diogo (PT-RJ);
16/10 - Dia Nacional da Alimentação - PL 5252/05, do Senado Federal;
A partir do dia 16/10 - Semana Nacional do Feijão e Arroz - PL 1488/07, do deputado Adão Pretto (falecido);
17/10 - Dia Nacional da Música Popular Brasileira - PL 1852/03, do deputado Fernando Ferro (PT-PE);
21/10 - Dia Nacional de Valorização da Família - PL 3905/08, do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ);
23/10 - Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool - PL 857/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ);
25/10 - Dia Nacional do Macarrão - PL 3738/04, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR);
26/10 - Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil - PL 2518/07, do Senado Federal;
26/10 - Dia Nacional do Tropeiro - PL 2948/04, do deputado Max Rosenmann (falecido);
27/10 - Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes - PL 3940/08, do Senado Federal;
29/10 - Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia - PL 5540/05, do ex-deputado Ary Kara;
Novembro:
03/11 - Dia Nacional do Quilo - PL 2992/04, do deputado Carlos Santana (PT-RJ);
2ª semana do mês - Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina - PL 339/07, do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP);
10/11 - Dia do Intensivista - PL 6367/05, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG);
12/11 - Dia Nacional do Inventor - PL 3271/00, do Senado Federal;
16/11 - Dia Nacional de Atenção à Dislexia - PL 929/07, do deputado Milton Monti (PR-SP);
23/11 - Dia Nacional do Engenheiro Eletricista - PL 3984/04, do Senado Federal;
3º domingo do mês - Dia Nacional de Conscientização do Estresse - PL 3555/08, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS);
30/11 - Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina - PL 3284/08, do Senado Federal;
Dezembro:
07/12 - Dia Nacional da Silvicultura - PL 3975/08, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG);
09/12 - Dia Nacional do Frevo - PL 79/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE);
10/12 - Dia Nacional do Sociólogo - PL 3760/08, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ);
10/12 - Dia da Inclusão Social - PL 3942/08, do Senado Federal;
13/12 - Dia Nacional da Vaquejada - PL 2655/07, da ex-deputada Jusmari Oliveira;
25/12 - Dia Nacional da Fé Cristã - PL 3313/08, do deputado licenciado Costa Ferreira (PSC-MA).
Da Redação/JPJ
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