Aprovada doação de R$ 13,6 milhões para combater aids em Moçambique

25/08/2009 - 17:17  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4145/08, do Poder Executivo, que autoriza o Ministério da Saúde a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique. De acordo com a proposta, os recursos deverão ser usados na primeira fase de instalação de uma fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos de combate à aids na capital do país, Maputo.

O projeto agora será encaminhado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), sugeriu a aprovação do projeto, mas fez uma ressalva: "O instrumento a ser firmado entre os dois países para a formalização da doação deverá estabelecer a cláusula de reversão em favor do Brasil se Moçambique deixar de atender à finalidade prevista".

A reunião da CCJ prossegue no plenário 1.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Marcos Rossi

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