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Seminário discutirá regras para validação de diplomas estrangeiros

21/08/2009 - 10:16  

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional promove na próxima segunda-feira (24) seminário para discutir a revalidação de diplomas universitários de outros países e o impacto do procedimento no mercado de trabalho brasileiro. Representantes do Chile, da Argentina, do Brasil e da Holanda vão discutir mecanismos para harmonizar os sistemas de educação superior e profissional e permitir que os diplomas de um país sejam válidos em outro.

Segundo os organizadores, o trânsito intenso entre estudantes e profissionais por diferentes países exige que educadores, legisladores e gestores públicos estudem mecanismos para o reconhecimento de diplomas, garantindo a qualidade dos sistemas educacionais.

O evento, organizado em parceria com a Comissão de Educação e com o Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o evento reunirá legisladores, gestores públicos e privados, professores, pesquisadores e profissionais interessados em educação, mercado de trabalho e integração socioeconômica.

Conferencistas nacionais e internacionais apresentarão experiências de harmonização de sistemas educacionais, já em curso, em países europeus, andinos e do Mercosul, assim como mecanismos, regulamentações e políticas de cooperação educacional, revalidação de títulos e reconhecimento de estudos.

Critérios comuns
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Severiano Alves (PDT-BA), afirmou que a iniciativa se deve aos recentes problemas enfrentados por médicos brasileiros que estudaram em Cuba e na Bolívia para reconhecer seus diplomas no Brasil. De acordo com Severiano Alves, o que está sendo proposto é a adoção de mecanismos uma semelhança de critérios e não igualdade entre os currículos.

O deputado lembra que, para se reconhecer um diploma, o documento tem que ser submetido às leis brasileiras. Ele argumenta, no entanto, que, se houver critérios comuns, o reconhecimento será facilitado.

Convidados
Foram convidados para o debate os ministros da Educação, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Celso Amorim; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Oliveira Santos. Entre os palestrantes estão:
- a presidente da Rede Internacional de Agências de Acreditação do Chile, Maria José Lemaitre;
- Marjolein van der Heul, avaliadora do Departamento de Reconhecimento Internacional de educação superior da Holanda;
- o presidente da Associação das Instituições da Educação Superior Públicas para a Educação a Distância, Sergio Roberto Kieling Franco; e
- Adolfo Stubrin, integrante da Comissão de Avaliação e Acreditação Universitária do Ministério da Educação da Argentina.

O Seminário Internacional sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino Americana: Revalidação de Diplomas; Sistema Educacional e Mercado de Trabalho, que é a terceira edição do Ciclo de Seminários Internacionais "Educação no Século XXI", será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.

Confira a programação do evento


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Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

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