Educação aprova projeto para divulgação científica na internet

08/07/2009 - 20:10  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje por unanimidade o Projeto de Lei 1120/07, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obriga as instituições públicas de ensino superior e unidades de pesquisa a publicarem sua produção técnica e científica na internet. As instituições deverão criar repositórios para abrigar trabalhos de conclusão de mestrado, doutorado e pós-doutorado de alunos e professores, e também estudos financiados com recursos públicos.

Favorável ao projeto de lei e às emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), acredita que a proposta tem o indiscutível mérito de democratizar o conhecimento científico das instituições de ensino. "A disponibilização pública de conteúdos digitais, sua proteção legal e a garantia de acesso aos seus produtos derivados são fundamentais para alimentar as cadeias culturais, artísticas, educativas e científicas", assinalou o relato.

Tramitação
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

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Da Redação/ RCA
Colaboração – Laís Braz

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