Base aliada quer Congresso Revisor para mudar sistema político

27/05/2009 - 22:33  

Oposicionistas, porém, criticam o governo por não ter apoiado urgência para projeto que institui voto com base em listas fechadas e financiamento público de campanhas.

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse nesta quarta-feira que a Câmara será chamada a votar a convocação de um Congresso Revisor para reformar, em 2011, a parte da Constituição sobre a organização política e eleitoral. Vaccarezza destacou que já existe uma proposta nesse sentido do deputado José Genoíno (PT-SP): seria aproveitada, com mudanças, a PEC 157/03, que já está pronta para votação em Plenário e convoca uma Assembleia de Revisão Constitucional.

De acordo com Vaccarezza, poderão ser incluídas, na pauta do Plenário, outras duas matérias: um projeto para regular as eleições de 2010 e um para instituir o financiamento público de campanhas.

Na terça-feira (26), a base aliada decidiu que só apoiará propostas de consenso sobre a reforma. Isso gerou críticas dos oposicionistas, que exigem a aprovação de urgência para um novo projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o PL 5277/09.

"A oposição faz um debate carregado de desinformação; a reforma não está enterrada, mas não é possível votá-la agora, porque seria derrotada", disse Vaccarezza. Segundo ele, o objetivo de quem queria votar a proposta era na verdade derrotá-la, porque não há maioria para aprová-la.

Debate continua
O presidente Michel Temer garantiu que o debate não acabou. Ele confirmou que a maioria dos líderes não aprovará a urgência para o texto de Ibsen. "Vamos continuar a discussão: o que acontecerá depois vai depender dos fatos", disse. Temer reafirmou sua vontade de aprovar uma lei para regular o processo eleitoral, para evitar que isso aconteça por meio de resolução do TSE.

Ibsen Pinheiro, encarregado por cinco partidos — PMDB, PT, DEM, PCdoB e PPS — de redigir o novo projeto, que prevê o voto em listas fechadas e o financiamento público, disse ter cumprido sua missão. Porém, lamentou a "quebra de compromisso" e advertiu que a Câmara "perdeu uma oportunidade" de atualizar a lei.

Resistências
Vaccarezza alegou que o PT tem posição histórica a favor do financiamento público e das listas fechadas, mas quer viabilizar a vitória efetiva dessas propostas e não só marcar posição: "Quem quer a reforma vai votar pelo Congresso Revisor."

O problema em relação à reforma, segundo ele, é que há resistências em vários partidos da base do governo, com exceção do PT e do PCdoB. Vaccarezza informou que o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), segue articulando a aprovação do financiamento público já para 2010.

Reação
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), acusou o PT e o PMDB de não terem cumprido o acordo para votar o projeto de Ibsen. Ele ironizou o PT, dizendo que agora quem decide pelo partido "são o PTB, o PSB, o PDT e o PR".

Caiado rebateu a tese de que voto direto é no candidato, e não numa lista fechada: "Aqui só 32 deputados foram eleitos pelo voto direto, acima do quociente eleitoral; os demais foram pelo conjunto da legenda."

Pressão
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), contestou o argumento de Vaccarezza de que a reforma seria derrotada. Segundo ele, a proposta "foi enterrada pelo PT e pelo governo", por pressão de outros partidos da base. "Até o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse que era melhor não votar", afirmou Aníbal. Ele concluiu que "o governo recuou e ponto final". Na sua avaliação, "essa história de Congresso Revisor é conversa fiada".

Para o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), "o PT mudou de posição porque alguns partidos colocaram uma faca no pescoço das lideranças do governo".

O líder da Minoria, André de Paula (DEM-PE), manifestou "grande frustração" com o recuo e defendeu a reforma. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer os partidos e de dar transparência ao financiamento das campanhas. "Não ficaríamos mais expostos a escândalo sobre escândalo", assinalou.

Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo, garantiu que a discussão da reforma "continua viva". Segundo ele, a falta de apoio para a proposta de Ibsen foi um reflexo da posição da maioria da Casa e mostrou a inviabilidade da aprovação. "Mas vamos seguir discutindo o financiamento público", anunciou.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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