Agenda da próxima semana
24/04/2009 - 20:00
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
Segunda-feira (27):
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental".
Auditório do Interlegis - Senado
Terça-feira (28):
8h45
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental".
Auditório do Interlegis - Senado
10h30
Comissão Especial do Tribunal Superior da Probidade Administrativa
Votação de requerimentos e elaboração do roteiro dos trabalhos.
Plenário 11
11 horas
Reunião de líderes
Discussão da pauta de votações.
Gabinete da Presidência
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o programa de novas concessões de rodovias federais.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Bernardo Figueiredo; o secretário de fiscalização e desestatização do TCU, Adalberto Santos; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Duarte.
Plenário 4
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o impasse criado pelo bloqueio de um trecho da BR-174 (Boa Vista/Manaus) que passa pelas terras da tribo Waimiri-Atroris.
Foram convidados, entre outros, o comandante do Exército, Enzo Peri; o presidente da Funai, Márcio Meira; e o gerente da Associação Comunidade Waimiri-Atroari, Marcelo Cavalcante.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a educação de jovens e adultos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Centro de Cultura Luiz Freire, Elizabeth Ramos; a diretora-executiva do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lúcia Lima; e o especialista em educação da Unesco Timothy Ireland.
Plenário a definir.
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública: "Caatinga - Bioma Exclusivamente Nacional".
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e o presidente do Ibama, Roberto Franco.
Plenário 8
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a reestruturação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery; e o chefe do 3° Distrito do DNPM de Minas Gerais, Sérgio Dâmaso.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os avanços da política de medicamentos genéricos em 10 anos de sua implementação.
Foram convidados o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti.
Plenário 7
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimentos sobre a liberação de recursos de crédito rural e medidas de busca e apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu; e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Crise - Repercussão na Indústria
Audiência
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Desemprego Zero, José Assis; o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú; o coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, Aloísio Campelo; e o supervisor técnico do Dieese, Clóvis Scherer.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho
Audiência pública e reunião ordinária
Foram convidados, entre outros, o presidente da OAB, Cezar Britto; o presidente da Associação Luso-brasileira do Trabalho, Nilton Correia; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal; e o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
A pauta será divulgada oportunamente.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Férias Coletivas nos Juízos Tribunais
Instalação da comissão e escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Seminário com a participação do consultor do Grupo de Proteção à Marca, Luiz Garé; do presidente do Inmetro, João Herz; do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Alexandre Cruz; e da secretária-executiva substituta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Ana Morais.
Plenário 11
15h30
Comissão Especial sobre a Crise - Repercussão no Comércio
Definição da agenda de trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
A Câmara pode começar a votar projetos considerados como prioritários pelos deputados se o Plenário conseguir destrancar a pauta com a votação de duas medidas provisórias. A primeira delas é a MP 457/09, que permite aos municípios parcelarem, em até 20 anos, as suas dívidas com o INSS. A outra MP é a 458/09, regulariza terras na Amazônia Legal.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial das Questões Ambientais e Agronegócio
Escolha do vice-presidente e discussão do plano de trabalho.
Sala da presidência da comissão - Anexo II, Sala T-38
Quarta-feira (29):
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública com o ministro Juca Ferreira sobre o Plano Nacional de Cultura.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua instalação no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 4857/09, que tipifica o crime de discriminação de gênero contra a mulher.
Foram convidados, entre outros, representantes do TSE, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e da OAB.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as propostas do relatório sobre a efetivação do direito humano à moradia adequada no Brasil em 2007/2009.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a relatora especial da ONU Raquel Rolnik; e a relatora nacional para o Direito Humano à Moradia Adequada, Lúcia Moraes.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial da Reforma Universitária
Audiência pública com a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial de Desoneração Tributária do Transporte
Audiência pública sobre reduções tributárias e previdenciárias.
Foram convidados, entre outros, a secretária da Receita Federal, Lina Vieira; o ministro da Previdência, José Pimentel; e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
Plenário à definir
14 horas
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Apresentação do novo coordenador, deputado José Mentor (PT-SP), e discussão da estrutura do grupo de trabalho.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados ao consumidor pela empresa de telefonia Nextel.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Nextel, Alfredo Ferrari; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Wada; e o coordenador do Procon do Rio de Janeiro, Paulo Novaes.
Plenário a confirmar
14h30
Comissão Especial da Lei da Anistia
Audiência pública para discutir a questão dos trabalhadores do Arsenal de Marinha demitidos durante a ditadura militar.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da OAB, Guilherme Peres; o ex-deputado Daltro Jacques; o deputado estadual Paulo Ramos; e os deputados Carlos Santana (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Crise - Sistema Financeiro e Mercado
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, o presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto; o diretor de Relações com Participantes da Câmara de Custódia e Liquidação, Jorge Santana; e o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Fábio Colletti.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Crise - Serviços e Emprego
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o professor da Faculdade de Economia e
Administração da USP José Pastore; e o diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Peres.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a crise - Repercussão na Agricultura
Audiência pública e votação dos requerimentos apresentados até as 14 horas da véspera da reunião.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (30):
9h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir dados da Anvisa sobre o uso de agrotóxicos no Brasil e para debater a detecção de agrotóxicos em alimentos destinados a crianças.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf; a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a situação dos excedentes do último concurso da Polícia Rodoviária Federal e as condições de trabalho dos policiais rodoviários.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; o diretor da Polícia Rodoviária, Hélio Derenne; e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Gilson Dias.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre falhas de segurança no Programa Nuclear Brasileiro.
Foram convidados o diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias; e o presidente da Associação de Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear, Rogério Gomes.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a proposta de liberação tarifária para destinos internacionais e debate sobre a Política Nacional de Aviação.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Anac, Solange Paiva; o presidente da TAM, David Barioni; e o secretário de Aviação Civil, Jorge Godinho.
Plenário 5