Carteira de torcedor é uma preparação para a Copa, diz ministro
15/04/2009 - 11:51
O ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu há pouco na Câmara a proposta de criação da carteira de torcedor, que provocou polêmica nos meios esportivos. Ele afirmou que o projeto não é uma medida isolada – faz parte de uma estratégia que envolve não só o Congresso e o Ministério do Esporte, mas também o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional da Justiça, o Ministério Público e a CBF, para ampliar a segurança e o conforto do torcedor nos espetáculos esportivos e preparar o Brasil para a Copa de 2014.
Segundo o ministro, o objetivo da carteira é aumentar o vínculo do torcedor com o clube, pois cria a figura do sócio-torcedor, que teria facilidade na aquisição de ingresso, desde que se submetesse a um cadastramento prévio. Os clubes poderiam inclusive utilizar o cadastro em estratégias de marketing. O ministro afirmou que a segurança seria uma consequência, porque o cadastro seria um mecanismo de identificação do torcedor no estádio, pois ele poderia ser monitorado. Além disso, o cadastro pode ser um instrumento para facilitar o controle de acesso do torcedor ao estádio.
O ministro citou a Inglaterra como exemplo. Disse que lá os torcedores com histórico de comportamento violento são impedidos de entrar nos estádios.
O ministro participa de audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto para discutir o Projeto de Lei 4869/09, do Poder Executivo, que reformula o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). A reunião está sendo realizada no plenário 5.
Projeto
A carteira de torcedor está prevista no PL 4869. Para facilitar a identificação dos integrantes das torcidas organizadas, a proposta determina que elas mantenham um cadastro atualizado dos membros, com nome, fotografia, endereço, registro civil e número do CPF, entre outras informações. Além disso, reconhece como organizada qualquer torcida que tenha existência legal (reconhecida em cartório) ou de fato.
Além do cadastro mantido pelas torcidas, haverá outro, criado pelo governo federal, em parceria com estados e municípios. A idéia do Executivo é criar um "cartão de identidade" obrigatório para a entrada nos estádios brasileiros.
O texto estabelece ainda que a torcida organizada responderá civilmente e de forma solidária pelos danos provocados no estádio, suas imediações e nos trajetos de ida e volta da partida. Ou seja, a responsabilidade da torcida será compartilhada com seus integrantes. Reportagem – Geórgia Moraes /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira
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