Delegado diz que ações da Satiagraha foram todas legais

08/04/2009 - 21:27  

Durante o depoimento desta quarta-feira à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz disse, apesar de não analisar o conteúdo da Operação Satiagraha, que todos os passos da operação foram legais. Ele afirmou que a participação de integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em investigações da PF é absolutamente normal.

Segundo o delegado, essa colaboração já foi considerada legal pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo: o TRF decidiu que pode haver compartilhamento de informações entre os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência, o que foi confirmado em decisão liminar pelo ministro Cezar Pelluzo, do Supremo Tribunal Federal.

Protógenes disse também que todas as interceptações de comunicações da Satiagraha estão "absolutamente dentro da lei" e foram objetos de auditoria da Polícia Federal. Ele ressaltou que os equipamentos usados pela PF são auditáveis e que não é possível mudar ou adulterar os dados coletados.

Inquérito
Questionado sobre o inquérito da PF coordenado pelo delegado Amaro Vieira para investigar sua conduta durante a Satiagraha, Protógenes disse que não teve chance de se manifestar adequadamente. Ele contou que foi intimado para depor num prazo de 24 horas e que o delegado não apontou os fatos concretos que teriam determinado sua decisão de acusá-lo de conduta imprópria e quebra de sigilo.

"Nunca vi um delegado com a folha de serviços que eu tenho nesses dez anos ser tratado dessa forma", queixou-se. O inquérito faz parte dos documentos enviados à CPI pelo juiz Ali Mazloum, responsável pela ação relativa à atuação da PF na Satiagraha. Protógenes também disse não ter medo de ser expulso da PF.

Em resposta ao deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), Protógenes disse que considerou as dificuldades iniciais na Operação Satiagraha como apenas burocráticas. No decorrer dos trabalhos, no entanto, o delegado passou a achar que a continuidade dos entraves à investigação deveria ser investigada pelo Ministério Público.

Projeções
A secretaria da CPI projetou, na parede do plenário onde ocorria o depoimento, textos que afirmavam que o delegado deu depoimentos contraditórios e questionavam onde estava a verdade.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) questionou de onde saíram esses textos projetados e disse que o presidente da CPI estava sendo parcial. Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), essa prática não é normal nas CPIs e esse foi um tratamento "desrespeitoso" com o delegado.

Reportagem – Vânia Alves
Edição - Newton Araújo

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