Mesa Diretora nega recuo em decisões sobre gastos

08/04/2009 - 13:53  

O presidente da Câmara, Michel Temer, negou hoje que a Mesa Diretora tenha recuado da decisão de mudar as regras sobre a utilização da verba indenizatória para gastos com alimentação.

Temer disse que as manchetes divulgadas pela imprensa nesta quarta-feira sobre a reunião de ontem da Mesa Diretora estão equivocadas e acabam colocando a opinião pública contra a Câmara.

A Mesa Diretora divulgou nota oficial para esclarecer as decisões adotadas na reunião de ontem, assinalando que as medidas discutidas visam sempre a transparência, a moralidade e a economia nas atividades da Casa. A nota lembra que foram estabelecidas regras mais rigorosas para o uso da verba indenizatória, como a proibição de contratação de assessoria, trabalhos de pesquisa e outros trabalhos técnicos; a imposição de limite de 30% do valor da verba para gastos com segurança; a restrição ao uso de verba indenizatória com alimentação; e a vedação de contratação de empresas do próprio parlamentar ou de parentes.

Os integrantes da Mesa lembram ainda que, antes dessas novas regras, a Câmara já havia decidido divulgar todas as informações sobre o uso da verba indenizatória na página oficial da Câmara na internet, inclusive com as notas fiscais dos gastos. Na nota, a Mesa ainda lembra que, em virtude da crise econômica, o presidente Michel Temer também decidiu suspender a construção do anexo 5 da Câmara, orçado em R$ 70 milhões.

Passagens aéreas
"A Mesa tomou medidas impositivas de maior rigor no controle da emissão de passagens aéreas, a fim de coibir possíveis práticas em desacordo com as normas internas, legais e constitucionais. Limitou a um funcionário por gabinete a emissão, reemissão e quaisquer outras providências relativas a passagens, permitindo a identificação e responsabilização por atos eventualmente questionados", diz a nota, explicando as mudanças nos procedimentos para a concessão de passagens aéreas.

Apartamentos funcionais
Em relação aos apartamentos funcionais, a nota informa que a Mesa recebeu apenas um estudo apresentado pelo 4º secretário, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), com o objetivo de diminuir os gastos com os imóveis funcionais. "Não houve qualquer decisão quanto ao tema, envolvendo ou não investimentos, até porque o estudo, capaz de viabilizar economias na rubrica, demanda maior exame pelos membros da Mesa", diz a nota, lembrando que a reforma de quatro blocos de apartamentos foi decidida no ano passado e já foi iniciada. "A decisão não foi tomada na última reunião. Ontem, houve mera exposição a propósito da divisão física dos imóveis para eliminar o auxílio-moradia."

Na nota, a Mesa reafirma o esforço para aprimorar os mecanismos de controle funcional e parlamentar e condena "quaisquer interpretações de seus atos que estejam em desacordo com a realidade".

Notícias distorcidas
O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), também criticou com veemência o noticiário de hoje sobre a reunião da Mesa. "Participamos de uma reunião e comunicamos as decisões, que foram distorcidas pelos principais jornais", disse o deputado. Apesar de indignado, ele ressaltou que respeita a imprensa e admira os jornalistas que cobrem o Congresso.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) também criticou o enfoque editorial da maioria das reportagens publicadas hoje. Ele afirmou que se sentiu agredido pelas notícias.

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Da Reportagem
Edição - Paulo Cesar Santos

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