Discussão do parecer à reforma da Lei Pelé é adiada por uma semana
11/03/2009 - 19:37
Deputados querem mais tempo para analisar alguns pontos do substitutivo do relator, como a regra sobre o direito ao uso da imagem dos atletas.
Um pedido de vista conjunto adiou a discussão do projeto da reforma da Lei Pelé (PL 5186/05) para a próxima quarta-feira (18), às 14 horas. Na reunião desta quarta-feira, o relator, deputado José Rocha (PR-BA) apresentou seu substitutivo à proposta.
Entre os pontos incluídos no texto, Rocha destacou sua preocupação em valorizar os clubes formadores de atletas em geral, não só jogadores de futebol. O texto prevê o direito dos clubes de receber percentual sobre futuras transferências de atletas formados na entidade, conforme explica o relator.
"O clube formador terá direito a até 5% [do valor da transferência], dependendo da quantidade de anos que o atleta ficou na formação do clube. Isso é uma fonte de receita importante para o clube formador e também dá a oportunidade ao clube de manter o atleta por mais tempo", destacou. Segundo o texto, o percentual deverá ser de 0,5% a cada ano de vínculo do atleta, chegando a 5% em caso de dez anos de vínculo. Todos os clubes que, em períodos diferentes, tiverem participado da formação do atleta, terão direito a receber sua parte, conforme proporcionalmente lhes corresponda.
Empresários
O substitutivo também acaba com a figura do empresário na hora da assinatura dos contratos de atletas em formação, aqueles com mais de 12 e menos de 21 anos de idade. Nos contratos de atletas profissionais, o empresário poderá atuar, desde que seja registrado na entidade nacional de administração do desporto.
Pelo texto, pertencerá às entidades o direito de arena, ou seja, o direito de negociar a transmissão do espetáculo desportivo. Serão repassados aos atletas 5% da receita dessa exploração audiovisual. Já o direito ao uso da imagem do atleta poderá ser cedido ou explorado por ele e não se confunde com o contrato de trabalho.
Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), um dos que pediram vista – juntamente com Silvio Torres (PSDB-SP) e Dr. Rosinha (PT-PR) –, o uso da imagem e outros aspectos precisam de uma análise mais aprofundada. "Nós queremos realmente ter mais informações, inclusive conversando com todos os setores, para poder votar com maior tranquilidade na próxima reunião."
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Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
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