Líderes dividem presidências das comissões; CCJ fica com o PMDB
17/02/2009 - 18:07
Os líderes partidários definiram na tarde desta terça-feira (17) a distribuição das presidências das 20 comissões permanentes da Casa. Os líderes têm até o dia 3 de março para definir os nomes indicados para as presidências. As eleições serão no dia 4.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ficará com o PMDB. O líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que o indicado será o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Alves informou ainda que a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) será indicada para a Comissão de Seguridade Social e Família, e que a bancada do PMDB do Rio de Janeiro indicará o nome do partido para a presidência da Comissão de Minas e Energia.
Outras duas comissões destinadas ao bloco liderado pelo PMDB serão divididas entre PTB e PSC. O líder do PMDB confirmou que o PTB ficará com a indicação para a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, enquanto o PSC será responsável pela indicação à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Governo e oposição
A base do governo ficará com a presidência de 14 comissões, enquanto os partidos de oposição vão controlar seis comissões.
Para a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), informou que o indicado pela bancada será o deputado Vignatti (PT-SC). O PT ainda vai definir quem serão os indicados para as comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias.
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), informou que os indicados para as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ainda serão definidos. Ele ressaltou que "o governo vai sofrer", pois o partido ficou com o colegiado responsável por fiscalizar programas, obras e projetos do Executivo.
Entendimento
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, contou que prevaleceu o entendimento entre os líderes partidários na distribuição das comissões. "Nos últimos anos, foi a reunião mais tranquila em relação à escolha do presidente, primeiro vice, segundo vice e terceiro vice. Não houve nenhum desentendimento, nenhum conflito, nenhuma disputa praticamente entre os partidos para a escolha desses lugares. Esse clima tem que continuar para que a gente tenha um Plenário produtivo", destacou.
O líder petista, Cândido Vaccarezza, também enalteceu o esforço da Casa em privilegiar a representação de todos os partidos. "Nós optamos por essas comissões [Finanças e Tributação; Educação e Cultura; Direitos Humanos e Minorias], primeiro, pela importância que elas têm; segundo, para permitir que os outros partidos que têm uma bancada menor e escolhem depois de nós pudessem escolher outras comissões de seu interesse, como Minas e Energia, Transporte e Ciência e Tecnologia, que são muito procuradas", afirmou.
Trabalho das comissões Reportagem - Cristiane Bernardes e José Carlos Oliveira
Pelas comissões, tramitam todos os projetos da Câmara. A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário. Em 2008, por exemplo, as comissões aprovaram conclusivamente 346 propostas, contra 210 aprovadas no Plenário. Além disso, é nas comissões que ocorre o debate técnico dos projetos e as audiências públicas com os setores interessados nas matérias.
Edição - Marcos Rossi
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