Cidades e transportes

Comissão sobre desoneração do transporte elege dirigentes

16/02/2009 - 09:14  

A Comissão Especial sobre Desoneração Tributária do Transporte, criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, reúne-se nesta quarta-feira (18) para eleger seu presidente e seus vice-presidentes.

De autoria do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), o projeto isenta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) os combustíveis utilizados pelo transporte coletivo urbano municipal e pelo transporte alternativo de passageiros, quando legalizado. A proposta determina que a isenção seja feita pela compensação de créditos tributários.

O objetivo da proposta é minimizar o impacto da elevação do preço dos combustíveis no valor das passagens.

A comissão especial é formada por integrantes das seguintes comissões permanentes: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto tramita em caráter conclusivo. Se for aprovado pela comissão especial, seguirá para o Senado.

A reunião será realizada no plenário 10 às 14 horas.

Da Redação/WS

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