Parlamentares divergem sobre instalação da CPI do Aborto

09/02/2009 - 19:23  

Deputados defensores da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto esperam apenas a definição de todos os líderes partidários e a composição das comissões permanentes para trazer o assunto de volta à Câmara.

Eles reuniram 210 assinaturas, 39 a mais do que o necessário, no requerimento para a abertura da CPI, entregue no fim do ano passado. A instalação da CPI, porém, ficou para este ano.

No requerimento, os autores citam como fato determinado uma declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a existência de comércio clandestino de substâncias abortivas e prática ilegal de aborto no País.

Incriminar mulheres
A bancada feminina, porém, está preocupada com a criação da CPI. As deputadas temem que a comissão sirva apenas para incriminar as mulheres que recorreram ao aborto, explica a coordenadora da bancada, Sandra Rosado (PSB-RN).

"A maioria da bancada feminina é contra o aborto, mas também tem um entendimento de respeito, de preocupação de que mulheres sejam penalizadas porque encontraram um nome em algum lugar", considera a parlamentar.

"E o homem que participou também daquela gravidez que foi abortada, onde é que ele está? Ele também vai ser penalizado ou vai ser só a mulher? Quem fez? Quem induziu? Então, são questões que eu tenho certeza de que a sociedade como um todo se preocupa", acrescenta.

Polêmica
O tema é polêmico e, embora consiga unir deputados católicos, evangélicos e espíritas, todos contrários ao aborto, não há unidade dentro das bancadas dos partidos.

Por isso, há o risco de os líderes não indicarem representantes para a CPI, o que poderia resultar na sua extinção. O Regimento Interno da Câmara prevê que, caso os líderes partidários não indiquem os componentes da CPI, isso deverá ser feito pelo presidente da Casa.

Um dos autores do pedido da CPI, o deputado Luiz Bassuma (PT-BA) disse que as entidades contrárias ao aborto já preparam uma série de manifestações para o mês de março, a fim de pressionar o Congresso. A primeira está marcada para 11 de março.

"É um encontro de legisladores e governantes pela vida do Brasil. Vai ter um outro ato em São Paulo em março, além dos abaixo-assinados, enfim, é um movimento da sociedade para pressionar o Congresso para que ele cumpra seu dever", argumenta.

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Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

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