Câmara vai realizar nova eleição para o cargo de 2º vice-presidente
09/02/2009 - 08:00
A Câmara vai realizar ainda nesta semana uma nova eleição para 2º vice-presidente. O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou no domingo (8) ao cargo, abrindo mão, consequentemente, da Corregedoria da Casa. O presidente Michel Temer informou que deve convocar a nova eleição até quarta-feira (11).
Edmar Moreira comunicou sua renúncia a Temer por telefone e a formalizou na madrugada desta segunda-feira, por fax. O deputado informou por meio de sua assessoria que não dará entrevista.
Carta de renúncia
Na carta enviada ao presidente da Câmara, o deputado justifica sua atitude, explicando que precisa de tempo para se defender do que classificou de "mentiras" divulgadas contra ele. Também acusa seu partido de não respeitar a prerrogativa regimental de uma candidatura avulsa. Segundo o deputado, membros do partido falaram publicamente sobre algumas denúncias contra ele, sem ouvir a sua defesa.
Edmar Moreira diz ainda que as acusações colocam em risco a integridade física e moral dele e de seus familiares.
Na quinta-feira, o DEM havia divulgado nota recomendando a renúncia do parlamentar ao cargo. O partido tomou a decisão depois da entrevista em que Edmar Moreira sugeria que a Câmara abrisse mão da prerrogativa de julgar deputados, e depois da divulgação das contradições em sua declaração de bens.
Declaração de bens
Em entrevista coletiva na semana passada, Edmar Moreira negou as notícias de que tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo, no interior de Minas Gerais, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Segundo o deputado, o castelo e todos os seus outros imóveis foram transferidos para os filhos, Julio e Leonardo, em dezembro de 1993.
O deputado também é acusado de apropriação indébita de contribuições previdenciárias de funcionários. Sobre isso, ele disse na entrevista que ainda não foi ouvido pela Justiça, mas garantiu que o débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foi pago.
Em relação à sugestão de que os deputados passem a ser julgados pelo Judiciário, ele esclareceu que, ao sugerir o debate sobre o tema, não pensou em acabar com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele criticou, no entanto, o fato de os processos serem julgados por voto fechado no Plenário da Câmara (o voto é aberto no julgamento prévio no Conselho de Ética).
DEM
Apesar da renúncia, o DEM vai encaminhar o caso de Edmar Moreira para a comissão de ética do partido. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou ontem que não há mais condições de manter o parlamentar na legenda. A Executiva do partido se reúne amanhã para discutir o caso. Eles também decidirão se reapresentarão o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) como candidato oficial da legenda ao cargo. Pelo princípio da proporcionalidade partidária, o cargo pertence ao DEM.
* Matéria atualizada às 13h30
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Da Redação/PCS
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