Deputados aprovam a entrada da Venezuela no Mercosul
18/12/2008 - 01:09
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 387/07, que contém o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. O protocolo foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos integrantes do bloco e pela própria Venezuela. A matéria será analisada agora pelo Senado.
Segundo o governo brasileiro, a entrada da Venezuela no Mercosul é "um marco para o processo de integração da América do Sul". Uma vez concluído o processo, o bloco passará ser constituído por uma população de mais de 250 milhões, com uma área de 12,7 milhões de Km², Produto Interno Bruto (PIB) superior a um trilhão de dólares e volume anual de comércio superior a 300 bilhões de dólares. Esse comércio envolve a exportação, principalmente, de alimentos, energia e manufaturas.
Outros países
O protocolo de adesão da Venezuela já foi aprovado pelo Uruguai e pela própria Venezuela. Na Argentina, ele também foi aprovado há pouco tempo pelo Congresso. No Paraguai, está em tramitação no Poder Executivo.
Para participar efetivamente do Mercosul, a Venezuela deverá, depois de aceita por todos os integrantes, adotar as normas do bloco, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a tarifa externa comum sobre os produtos comercializados, além de fazer um acordo de liberalização comercial e aceitar as condições de negociações com terceiros países.
Hugo Chávez
O único partido contrário à entrada da Venezuela no Mercosul foi o PSDB. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) afirmou que a discordância ocorre em razão de a presidência daquele país ser exercida por Hugo Chávez.
O PSDB teme que a Venezuela, sob o comando de Chávez, impeça a adoção de medidas que dependam da decisão unânime dos integrantes do bloco. O deputado José Genoíno (PT-SP) contestou a posição do PSDB, que considerou ideológica e prejudicial à integração econômica da América do Sul.
Notícias anteriores:
CCJ ratifica acordo com Venezuela para combater tráfico
CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br