Chinaglia cria CPI para investigar aborto clandestino

09/12/2008 - 14:06  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinou hoje ato de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o aborto clandestino no Brasil. O pedido de abertura da CPI, com 210 assinaturas, foi encabeçado pelos deputados Luiz Bassuma (PT-BA), Miguel Martini (PHS-MG) e Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ).

Conforme requerimento apresentado à Mesa, a CPI deverá investigar denúncia feita pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, sobre a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto no Brasil. Na entrevista, concedida em 16 abril de 2007, o ministro afirmou que substâncias abortivas eram vendidas por meio da internet e até por camelôs no Rio de Janeiro.

O prazo de funcionamento da CPI será de 120 dias, prorrogável por até a metade, e o número de membros será de 23 deputados titulares e 23 suplentes. A comissão será instalada depois que os líderes dos partidos indicarem os integrantes.

No requerimento, Bassuma afirma que o comércio clandestino de substâncias abortivas constitui violação do Código Penal, que tipifica o aborto como crime (artigos 124 a 127).

Ontem, Chinaglia já havia criado outras três CPIs.

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Da Redação/WS

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