Brasil caminha para déficit zero, diz Secretário do Tesouro
27/11/2008 - 14:11
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quinta-feira que, apesar da crise financeira internacional, o Brasil deve chegar em 2010 com déficit nominal zero. "É um objetivo perfeitamente factível. As contas brasileiras apresentam solidez que nos ajuda a atravessar essa fase de turbulência com mais tranqüilidade", avaliou o secretário.
O déficit nominal é igual a zero se a arrecadação do governo é igual às suas despesas, incluídos os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
O relator da área de infra-estrutura do Orçamento da União para 2009, deputado Carlito Merss (PT-SC), comemorou os números: "Demonstram que a economia do País tem estabilidade." Para o deputado, a robustez da economia é resultado do rigor fiscal praticado nos quase cinco anos do Governo Lula e, anteriormente, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, desde quando "se decidiu republicanamente que teríamos responsabilidade fiscal".
Para Colbert Martins (PMDB-BA), os índices fiscais favoráveis explicam por que o Brasil está sendo apontado como um dos países que menos vão sofrer com a crise.
Arno Augustin participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para avaliar o cumprimento das metas fiscais no 2º quadrimestre deste ano.
Receita x despesa
De acordo com o secretário, o déficit nominal chegou a representar 6,97% do (PIB) em 1998, mas ficou em apenas 1,10% do PIB entre agosto de 2007 e agosto de 2008. E caiu ainda mais, para 0,08% do PIB, se considerados os 12 meses encerrados em outubro.
Arno Augustin rebateu as críticas que atribuem a melhoria do déficit público ao crescimento puro e simples da arrecadação com pressão sobre a carga tributária. "As receitas foram fundamentais, mas há uma contribuição importante da redução das despesas."
Em 2007, a receita líquida aumentou 12,4% entre janeiro e outubro em relação ao mesmo período do ano anterior. Já nos dez primeiros meses de 2008, o crescimento foi de 17,6%. Confrontando o gasto com pessoal entre janeiro e outubro de 2007 com idêntico período de 2006, verifica-se um crescimento de 11,9%. De 2007 para 2008, a aceleração foi menor: 10,1%.
Os gastos com pessoal aumentaram 1,7% em relação ao PIB de 2006 para 2007, mas caíram 2,3% de 2007 para 2008, considerando-se sempre os dez primeiros meses de cada ano. "É uma novidade nas contas públicas do País", disse o secretário, ao comentar o crescimento mais lento da folha de pessoal do governo federal em comparação com o crescimento do PIB. "O País está investindo mais e está reduzindo suas despesas de custeio", afirmou.
Superávit primário
O superávit primário do setor público fechou em 5,6% do PIB em outubro - só a União economizou 4,02% do PIB; os demais entes federativos economizaram 1,29% e as estatais federais, 0,29%. O índice está 1,8 ponto percentual acima da meta estabelecida para 2008, que é 3,8% do PIB.
Arno Augustin disse que o excesso no superávit primário, em parte é normal nesse período do ano, já que algumas despesas sazonais, como o 13° do funcionalismo, concentram-se no final do ano. Por outro lado, reflete "um movimento forte da economia" até agora.
Previdência
A melhoria das contas da Previdência também tiveram um impacto positivo na situação fiscal do País. De janeiro a outubro de 2007, o déficit da Previdência somou 1,83% do PIB. No mesmo período de 2008, o rombo caiu para 1,42% do PIB. "Houve mais formalização no mercado de trabalho, maior crescimento da economia, melhoria da fiscalização na Receita Federal", explicou o secretário.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-SC), disse que a melhora da saúde financeira da Previdência "é importante para enfrentar a crise nesse momento". Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Natalia Doederlein
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