Crise faz governo mudar orçamento e prever redução do crescimento
20/11/2008 - 17:43
A constatação de que a crise financeira internacional já afeta a economia brasileira levou o governo a revisar os parâmetros macroeconômicos da proposta orçamentária em tramitação no Congresso Nacional (PL 38/08-CN).
Os novos números, apresentados na quarta-feira (19) ao relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e ao relator da receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), apontam um crescimento menor da economia em 2009 - 4%, contra 4,5% projetados inicialmente para o Produto Interno Bruto (PIB)-, inflação maior (passou de 4,5% para 5,19%) e taxa de juros (Selic) com um leve declínio (cai de 13,99%, na média do ano, para 13,57%).
Para o debate da proposta orçamentária, o número mais significativo da revisão é a queda do preço do barril de petróleo. O governo rebaixou o valor médio do barril (tipo brent, comercializado na Bolsa de Londres) de 111,87 dólares para 76,37 dólares, uma diferença de 31,7%. A redução afeta diretamente a arrecadação de royalties pela exploração de petróleo e gás natural no país, que é atrelada à cotação internacional do barril.
O Ministério do Planejamento estima que a queda de receita será de R$ 5 bilhões. A previsão inicial para 2009 era uma arrecadação total de R$ 33,5 bilhões, sendo que R$ 12,8 bilhões ficariam com a União e o resto seria repassado para estados e municípios. Agora, esses valores serão revistos. No total, o governo estima que a arrecadação vai cair R$ 15 bilhões, número já divulgado no início do mês.
Relatório
Todos esses números ainda serão avaliados pelo relator da receita, deputado Jorge Khoury. Na próxima semana ele vai receber um relatório da Receita Federal do Brasil estimando a arrecadação do próximo ano. O texto servirá de base aos trabalhos dos consultores que assessoram o deputado na segunda reestimativa de receita, a ser apresentada em meados de dezembro. Com base no parecer de Khoury é que o senador Delcídio Amaral vai definir o tamanho dos cortes na proposta orçamentária.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo Jr.
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