Parlamentares discutem com ministro benefícios da Previdência
14/11/2008 - 18:55
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), deve se reunir na terça-feira (18) com o ministro da Previdência, José Pimentel, para discutir uma forma de reajustar os benefícios previdenciários, com o objetivo de recuperar o poder de compra de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Também participarão do encontro o presidente do Congresso, Garibaldi Alves; o relator da proposta orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS); e o senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo José Pimentel, cerca de 16 milhões de aposentados e pensionistas recebem até um salário mínimo e 8 milhões, acima desse valor.
O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirma ser consenso que os benefícios previdenciários superiores ao salário mínimo precisam de uma política de recuperação. Entretanto, o deputado destaca que isso não pode ser feito de uma hora para outra. Segundo ele, o Orçamento de 2009 pode apontar alguma solução para esse problema. "A proposta já vem com os recursos para os 2/3 dos aposentados - agora, temos que tentar melhorá-la. Já está assegurada a correção, pela inflação, para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Precisamos definir o percentual em que podemos iniciar a recuperação [do valor do benefício]", disse.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na quarta-feira (12), projeto de lei que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo, estendendo a mesma fórmula de reajuste para as aposentadorias e pensões (PLS 58/03). Ou seja, os benefícios previdenciários devem ter correção anual pela variação da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como foi aprovado em caráter terminativo, caso os senadores não apresentem recurso obrigando o projeto a ser votado pelo Plenário do Senado, ele virá direto para análise da Câmara.
O autor da proposta, senador Paulo Paim, defende a recomposição do valor dos benefícios. "Hoje não existe política para os aposentados. Em pouco tempo, todos os aposentados e pensionistas estarão recebendo somente um salário mínimo no Regime Geral da Previdência Social. Queremos uma política de recomposição para que o cidadão que se aposentou com dois ou três salários mínimos fique com dois ou três salários, sabendo que 90% deles ganham, no máximo, até quatro, cinco salários mínimos", explicou.
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Reportagem - Marise Lugullo/ Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres
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