Finanças pode votar projeto sobre piso salarial de professores

27/10/2008 - 15:22  

A Comissão de Finanças e Tributação analisa nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do INPC nos 12 meses anteriores ao reajuste.

De acordo com a proposta, já aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o reajuste ocorrerá sempre em janeiro. O piso aprovado no ano passado é de R$ 950 e deverá ser adotado gradativamente até janeiro de 2010, já com o valor reajustado pelo INPC.

O relator na Comissão de Finanças, deputado Silvio Costa (PMN-PE), em seu parecer, considerou que a matéria não implica aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.

Por estar em regime de urgência, o projeto tramita simultaneamente no plenário e nas comissões técnicas.

A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas.

Arrecadação de setembro
Na mesma quarta-feira, às 9 horas, os deputados da comissão realizam a reunião mensal com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União referente a setembro de 2008.

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Da Redação/SR

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