Governo retira urgência do Fundo Soberano para viabilizar acordo

15/10/2008 - 13:20  

O governo vai retirar a urgência de quatro projetos de lei, inclusive o que cria o Fundo Soberano, para viabilizar a desobstrução da pauta e a votação da MP 442/08, que permite ações de ajuda ao mercado de crédito por parte do Banco Central. O acordo, proposto pelo presidente Arlindo Chinaglia, foi firmado há pouco em plenário. O Projeto do Fundo Soberano (PL 3674/08) é o principal ponto de divergência entre governo e oposição, o que acabou provocando sucessivas obstruções das votações desde a semana passada.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou a decisão que foi tomada hoje em reunião dos líderes da base aliada. A oposição reivindicava a retirada da urgência como requisito para o acordo. Para votar a MP do Banco Central, os deputados ainda precisam votar quatro medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

Pelo acordo, os partidos se comprometeram a aprovar urgência regimental para os quatro projetos (3776/08, 3775/08 e 3430/08), que serão votados depois do 2º turno das eleições municipais.

O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC) assumiu em nome da oposição o compromisso de votar as quatro medidas provisórias em pauta, mas advertiu que os partidos de oposição não abrem mão de obstruir a pauta para impedir a aprovação do Fundo Soberano.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Paulo Cesar Santos

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