Relator: lobby causou veto a derivados de mandioca na farinha de trigo

10/10/2008 - 09:20  

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) responsabilizou o lobby do trigo pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da Câmara que obrigava os moinhos brasileiros a adicionar derivados da mandioca à farinha de trigo vendida ao poder público (PL 4679/01). Mourão foi o relator da proposta, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A mensagem com o veto foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Conforme o projeto, seriam adicionadas farinha de mandioca refinada, farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados adquiridos pelo poder público, nas seguintes proporções: 3% no primeiro de vigência da lei; 6% no segundo ano; 10% a partir do terceiro ano.

Segundo Mourão, o setor do trigo fez lobby contra o projeto desde o início de sua tramitação. Os donos de moinhos e de padarias alegavam que a mistura poderia afetar o sabor do pão, desestimulando o consumo. Inicialmente, o projeto previa a mistura em toda a farinha de trigo comercializada no País. A versão final aprovada pelo Congresso restringiu a mistura à farinha comprada pelo poder público.

"A mandioca é cultura simples, fácil de ser manejada e acessível à grande maioria dos agricultores familiares", disse Mourão. Além dos benefícios sociais, ele também afirmou que a proposta traria ganhos econômicos, pois reduziria a importação de trigo, matéria-prima da qual o Brasil é dependente. Em 2007, por exemplo, as importações somaram 1,4 bilhão de dólares.

Para incentivar os moinhos a adicionar a farinha, a fécula e raspas de mandioca ao trigo, a proposta suspendia a incidência da Cofins e do PIS/Pasep sobre as receitas de vendas de farinha de trigo misturada.

Razões para o veto
Na mensagem encaminhada ao Congresso, o governo deu duas justificativas para o veto. Primeiro, afirmou que a indústria já possui isenção dos tributos na comercialização do trigo puro e misturado. Depois, argumentou que o poder público teria dificuldade para comprovar os percentuais de mistura definidos na proposta. Segundo a mensagem presidencial do veto, os governos que comprassem a farinha de trigo misturada - para merenda escolar, por exemplo - teriam que analisar o produto em laboratório.

A proposta do deputado Aldo Rebelo foi analisada em uma comissão especial da Câmara em 2006. Coube ao deputado Nilson Mourão a decisão de incluir o regime tributário especial para incentivar a indústria do trigo. O texto foi aprovado sem alterações no Senado em setembro e encaminhado à Presidência da República.

Para relator, mistura não afeta o gosto do pão

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcos Rossi

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