Gastos com dívida pública subirão 29% no orçamento de 2009

01/09/2008 - 14:00  

As despesas com o pagamento dos juros e encargos da dívida pública vão crescer 29% em 2009, chegando a R$ 134,3 bilhões. O número consta da proposta orçamentária para o próximo ano (PLN 38/08), que tramita no Congresso. O crescimento em relação a 2008 foi motivado pelo aumento da taxa de juros oficial da economia (Selic), que começou a subir em abril, como medida para conter a inflação.

Apesar do aumento nessas despesas, o governo espera que o crescimento da economia em 2009 – projetado para 4,5% – e a conclusão dos investimentos em andamento reforcem a arrecadação e reduzam a pressão da dívida pública no orçamento. O Executivo conta ainda com a manutenção de um superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para diminuir o peso fiscal do endividamento público.

Esses números constam do projeto que a partir deste mês será analisado pela Comissão Mista de Orçamento. O texto encaminhado pelo Executivo, com previsão das receitas e despesas de todos os poderes da União, estabelece, para o próximo ano, um salário mínimo de R$ 464,72 e investimentos totais de R$ 117,7 bilhões – valor que inclui os gastos efetuados pelas estatais e pelos demais órgãos públicos. Desse total, R$ 21,2 bilhões estão reservados para as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Despesas obrigatórias
De acordo com um levantamento preliminar das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, as despesas obrigatórias vão consumir 74,9% das despesas primárias do próximo ano (conceito que abrange gastos obrigatórios e discricionários). Com isso, as despesas livres de exigência legal ou constitucional vão responder por apenas 1/4 dos gastos totais previstos.

Entre os gastos obrigatórios, o aumento mais significativo ocorrerá nas despesas com funcionalismo público, que terá um crescimento de 17,1% em relação ao programado para este ano. O valor definido na proposta é de R$ 157 bilhões. As transferências para estados e municípios subiram 16,6%, ficando em R$ 144,4 bilhões.

Receitas
Para financiar esses gastos, a proposta orçamentária prevê que as receitas primárias vão crescer 12,2%, totalizando R$ 664,5 bilhões (ou 20,85% do PIB). Em relação a este ano, a previsão é de aumento da carga tributária.

Todos estes valores ainda estão sujeitos a mudanças. Durante a tramitação da proposta no Congresso, os números são alterados por recálculos na receita e na despesa. O salário mínimo é um exemplo disso. A cada ano, o Congresso define um novo valor, juntamente com o Executivo, diferente do previsto na proposta orçamentária, de acordo com as mudanças no cenário econômico.

Tramitação
O projeto será analisado agora pela relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e pelos dez relatores setoriais. O calendário de tramitação será definido por eles em comum acordo com os representantes dos partidos na Comissão de Orçamento. Por causa das eleições municipais, o colegiado terá um prazo apertado para analisar a proposta. Depois de passar pela comissão, o texto será votado no Plenário do Congresso.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição – Paulo Cesar Santos

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