Relator do fundo soberano já admite mudanças no texto
28/08/2008 - 17:53
O relator do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), admitiu nesta quinta-feira que o seu parecer poderá trazer modificações substanciais na proposta encaminhada pelo Executivo em julho (PL 3674/08). O objetivo é chegar a um texto que torne a sua aprovação mais fácil no Plenário. O projeto está na lista das matérias prioritárias para votação na próxima semana.
"Vamos alterar alguns pontos. Mas tudo será feito de forma negociada com o Executivo", informou o deputado, que preside a Comissão de Finanças e Tributação. Ele não adiantou os pontos a serem mexidos. Na semana passada, Eugênio havia afirmado que tentaria aprovar o projeto sem modificações significativas.
Aperfeiçoamento
O relator lembrou que o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião ontem (27) com os líderes partidários na Câmara, admitiu que o governo vai acatar sugestões dos parlamentares. Eugênio disse também que até agora a oposição não ficou claramente contra a proposta do governo, tendo apenas questionado aspectos específicos do texto. "Os líderes levantaram questões para aperfeiçoar, e não no sentido de prejudicar", avaliou.
Hoje, após reunião de líderes da base aliada, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), deixou claro que a aprovação do fundo soberano é a grande prioridade do Executivo. Segundo ele, o FSB vai permitir a geração de uma reserva vital para alavancar o crescimento da economia. Na próxima terça-feira (2), os líderes aliados devem se reunir novamente para discutir mudanças no texto.
Críticas
De modo geral, os partidos oposicionistas criticam dois pontos. Primeiro, a possibilidade de os recursos do fundo serem usados para financiar diretamente empresas brasileiras com atuação no exterior. Para o DEM, por exemplo, o fundo deveria ficar restrito a aplicações financeiras, sem as funções de fomento.
A segunda crítica é para a ausência de dispositivos regulando aspectos financeiros e administrativos do FSB, como a política de aplicação, as regras de prudência (para monitoramento dos riscos) e a estrutura do conselho deliberativo, instância máxima do fundo. O projeto transfere para o Executivo o poder de regulamentar essas características do FSB.
Das 29 emendas apresentadas, 19 são de deputados de partidos da oposição. O PSDB, por exemplo, apresentou duas que exigem que a administração do fundo seja definida em lei, cabendo ao Executivo apenas a aprovação do estatuto do fundo.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - João Pitella Junior
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