Direito e Justiça

Relações Exteriores quer ouvir padre ligado às Farc

18/08/2008 - 15:06  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a realização de uma audiência pública para ouvir o ex-padre Olivério Medina, que foi integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Os deputados querem saber se Medina atuou como elo entre líderes das Farc e autoridades do governo brasileiro. Ainda não há data marcada para o depoimento.

O suposto vínculo foi noticiado pela revista colombiana Cambio, com base em 85 e-mails que teriam sido trocados entre Medina e o líder das Farc Raúl Reyes, morto em março. Medina vive no Brasil desde 1997 e ganhou a condição de refugiado político em 2006. Hoje é casado com uma brasileira e tem uma filha nascida aqui.

O autor do pedido de audiência, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse que, além de esclarecer os fatos, o depoimento vai mostrar se há desrespeito à lei brasileira que impede a atividade política de refugiados no País. Ele ressaltou que é preciso esclarecer, por exemplo, se Medina tem de fato relações com autoridades brasileiras, e se os e-mails são verdadeiros. "Não vamos fazer prejulgamento, e por isso precisamos ouvi-lo", ressaltou Jungmann.

Tradição
A aprovação da audiência não foi unânime. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) lembrou que o Brasil tem tradição de acolher refugiados políticos, independentemente da corrente ideológica que seguem.

Ele acredita que a audiência pública é incompatível com a proteção ao refugiado, que deve ser garantida pelo Estado brasileiro. "O refugiado é alguém duplamente punido: pela ausência da pátria e pela ausência dos direitos políticos. Portanto, não se deve perguntar a sua causa. A ele apenas se dá a proteção", argumentou. "O Brasil, pelo fato de ser uma civilização exemplar em tolerância, deve ter muito cuidado ao mexer com algo tão sagrado, que é o refúgio político extensivo a todos", completou.

A consultoria jurídica da comissão deu parecer favorável à participação de refugiados políticos em audiências públicas. Olivério Medina será convidado para a reunião, mas terá o direito de não comparecer.

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Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

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