Audiência debaterá denúncias contra a Alstom
01/08/2008 - 13:15
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove na próxima quarta-feira (6) audiência pública para debater os contratos firmados pela empresa francesa Alstom, que atua nos setores de energia e transportes (trens de alta velocidade, bondes, metrôs). A empresa é suspeita de pagar propina para obter contratos com empresas públicas no Brasil, principalmente em São Paulo, e em outras partes do mundo. A audiência foi solicitada pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Francisco Praciano (PT-AM).
A Alstom é acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação de um contrato de US$ 45 milhões no Metrô de São Paulo e contratos da empresa com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e com as estatais Eletronorte, Eletrosul e Furnas. As informações foram divulgadas em matéria publicada pelo The Wall Street Journal e reproduzidas no jornal Valor Econômico, no dia 6 de maio.
Entre os convidados estão o presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos; o procurador do Ministério Público de São Paulo Antonio Silvio Marques; o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Audiência
Os autores do requerimento avaliam que a realização da audiência pública é um avanço para a comissão, apesar da resistência de parlamentares do DEM e PSDB, que votaram contra, e diante do fato da Assembléia Legislativa de São Paulo não querer debater o assunto, já que todos os pedidos de informações e requerimentos foram rejeitados naquela Casa.
A Assembléia arquivou, no fim de maio, uma CPI que investigava possíveis irregularidades no processo de privatização da Eletropaulo (estatal paulista de energia). A Alstom era acusada de pagar propinas para obter vantagens nos contratos firmados. No entanto, a empresa não foi citada no relatório final da CPI.
Para Valente e Praciano, o debate será "esclarecedor", pois as denúncias revelam uma lógica recorrente em grandes empresas multinacionais, que é a de usar de práticas de corrupção para facilitar a viabilização de contratos com empresas estatais. "São denúncias sérias, de corrupção, que envolvem mais de 7 estatais paulistas e o processo de privatizações em São Paulo, além de estatais federais como a Eletronorte, Eletrosul e Furnas".
Documentos
Ivan Valente solicitou ao TCE-SP acesso aos contratos da empresa, assinados desde 1990, com o Metrô e também com outras empresas públicas vinculadas ao governo paulista. O parlamentar requisitou ainda que o Ministério da Justiça informe detalhadamente a Câmara dos Deputados sobre as investigações da Polícia Federal sobre as negociações da Alstom com empresas públicas brasileiras, sejam as vinculadas à União ou aos estados.
O presidente da comissão, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou que pretende recolher informações para poder apurar melhor o caso. "Estamos dando uma oportunidade de explicação à empresa, essa é nossa contribuição para esclarecer essa situação", disse.
A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 5. Reportagem - Adriana Resende/WS
Colaboração - Vicente Melo
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