Entidade denuncia abuso no reajuste de medicamentos
04/06/2008 - 21:52
O Instituto Nacional de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) denunciou , em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, que empresas farmacêuticas estão descumprindo a legislação e reajustando os preços dos medicamentos além do permitido. O presidente da entidade, Antônio Barbosa, afirmou que, segundo levantamento feito pelo instituto, entre abril de 2007 e março de 2008, 208 medicamentos foram reajustados pela indústria em índice superior ao fixado pelo governo para o período – 5,51%.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no entanto, contesta os números. O gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alexandre Lemgruber d`Oliveira, afirmou que, dos 208 medicamentos citados pelo instituto, somente 10 apresentaram indícios de irregularidades e, por isso, já estão sob investigação da agência. Os outros casos, segundo o técnico, referem-se, em sua maioria, a problemas de interpretação.
"Quando nós vamos analisar os detalhes, a gente percebe que, por exemplo, em 159 casos, o que houve, na verdade, é que havia sido concedido um desconto anterior e, com a volta ao preço original, deu a impressão que aquilo era um reajuste indevido. Na verdade, era um direito que a empresa tinha, porque ela já tinha o preço aprovado, tinha feito um desconto em relação àquele patamar e voltou ao patamar original". Alexandre Lemgruber afirmou, no entanto, que a Anvisa vai apurar as denúncias e, se for constatada irregularidade, será aberto um processo contra essas empresas.
Reajustes comprovados
Segundo a Anvisa, de 2006 até hoje, apenas 68 dos 22 mil medicamentos registrados foram comprovadamente reajustados de maneira irregular, resultando na aplicação de multas às empresas responsáveis pela medicação.
Antonio Barbosa contra-argumentou, no entanto, que é impossível haver erros na pesquisa, que é elaborada pelo instituto desde 2002. Segundo o dirigente, o levantamento é feito com base na revista (ABCfarma) que relaciona os preços das indústrias e das farmácias e tem ligação com as próprias empresas. O dirigente reclama que não existe uma publicação desses preços no Diário Oficial, o que prejudica a informação aos consumidores.
O presidente do Idum assinalou ainda que nenhum medicamento produzido no País tem lucro inferior a 500%. Ele explicou que, no preço dos medicamentos, 15% são de matéria-prima; 1,5% de embalagem; 30% de marketing e comercial; e 53,5% é de fabricação, tecnologia e pessoal.
Segundo o Idum, mais de 50 milhões brasileiros não podem comprar medicamentos e 30% das internações são decorrentes da não conclusão do tratamento pela falta de acesso ao remédio.
Indices de reajuste
O representante da Anvisa informou, durante a audiência que, em 2007, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão da Anvisa, definiu que o reajuste médio para o ano passado seria de 1,5%. No entanto, a agência já apurou que 2/3 dos medicamentos tiveram reajuste de apenas 1%. Para 2008, ficou decidido que o reajuste médio será de 3,18%, e o máximo de 4,61%.
Lemgruber informou que a agência põe na internet os preços de todos os medicamentos, mas admite que nem toda população tem acesso aos dados. Ele disse que vai levar a sugestão do Idum para a presidência da Anvisa de colocar os preços no Diário Oficial. Ele convidou o presidente do instituto para visitar a Anvisa e se reunir com técnicos para verificar a análise que a agência faz sobre os preços.
O gerente assinalou que somente o controle de preços não é suficiente para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos. Ele acrescentou que a Anvisa tem conversado com os profissionais de saúde para que adotem o uso mais racional de medicamentos.
Ele ainda informou que agência deve implantar, em breve, um sistema digital de custo de medicamentos e tratamento de pacientes. O objetivo é possibilitar ao médico, antes de prescrever, uma comparação de preços e de custo-benefício.
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Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Paulo Cesar Santos
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