Chinaglia pede que terceiro setor debata seu financiamento

22/04/2008 - 11:18  

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, pediu aos participantes do seminário "O Terceiro Setor no Brasil" que discutam também as formas de financiamento público das entidades que atuam nesse meio. A discussão da reforma tributária, que ele espera seja votada ainda neste semestre, poderia ser um fórum para as definições do setor, de forma a melhorar a compreensão sobre ele e sua fiscalização. "Devemos discutir desde o seu financiamento até seus vínculos nacionais e internacionais. No momento em que se questiona o setor por sua atuação, devemos dar uma resposta", disse ele, na abertura do evento.

Segundo dados do IBGE, há 276 mil entidades de terceiro setor em atividade no Brasil, que empregam diretamente meio milhão de pessoas e recebem anualmente R$ 4,7 bilhões do governo e da iniciativa privada. Chinaglia ressaltou que, desses recursos, grande parte vem de renúncia fiscal e gastos públicos diretos, mas se registra uma crescente participação do setor privado no financiamento do terceiro setor.

Segundo dados do IBGE, há 276 mil entidades de terceiro setor em atividade no Brasil, que empregam diretamente meio milhão de pessoas.

O seminário é promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família. O presidente do colegiado, deputado Jofran Frejat (PR-DF), ressaltou a importância da discussão do Projeto de Lei 3021/08, que modifica a regulamentação das entidades beneficentes. "É preciso elaborar um novo marco regulatório, até mesmo para que possamos combater quem de má-fé se utiliza do título de entidade filantrópica para tirar proveito próprio", disse.

O evento ocorre no auditório Nereu Ramos.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Noéli Nobre

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