Em votação secreta, Congresso analisa 74 vetos

27/03/2008 - 18:14  

Deputados e senadores votaram hoje 74 vetos presidenciais a iniciativas do Legislativo. Como nesse processo de votação os parlamentares usam cédulas de papel, o resultado da apuração, que é feita pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen), com o acompanhamento de deputados, deverá ser divulgado apenas no fim da noite. Foi a primeira vez que o Congresso analisou vetos do Executivo em 27 meses.

O primeiro-secretário do Congresso, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), indicou os deputados Gilmar Machado (PT-MG), José Rocha (PR-BA) e Emanuel Fernandes (PSDB-SP) para acompanhar o fechamento e a condução das urnas até o Prodasen.

As votações de vetos são diferentes das votações de projetos. É distribuída aos deputados e senadores uma lista detalhada dos vetos, cabendo aos parlamentares assinalar "sim" ou "não". Para a derrubada de um veto, há necessidade da maioria absoluta dos votos, ou seja, de 257 deputados e 41 senadores.

Arquivamento
Na sessão de hoje do Congresso Nacional, também foi anunciado o arquivamento de 19 vetos, considerados prejudicados por tratarem de assuntos vencidos, como a criação de cargos e a concessão de aumentos salariais.

Comissões mistas
O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho, também anunciou o nome dos parlamentares que vão compor as comissões mistas, formadas por deputados e senadores, para analisar 17 novos vetos presidenciais a proposições aprovadas pelo Legislativo. Esses vetos vêm sendo recebidos pelo Congresso desde o ano passado, mas ainda não haviam sido lidos.

Cada veto será avaliado por uma comissão, que terá até o dia 16 de abril para votar seus relatórios. "Se não fizerem isso, vamos ter o mesmo problema que estamos enfrentando, que é a acumulação de vetos sem serem votados", declarou Garibaldi.

Confira os vetos em pauta

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Regina Céli Assumpção

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