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Chinaglia destaca comissão para analisar estatuto racial

17/03/2008 - 18:12  

A Câmara realizou nesta segunda-feira sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, que será comemorado na próxima sexta-feira (21). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao massacre de Shaperville, em 1960, quando o exército sul-africano matou 69 negros, em Joanesburgo, em uma operação de repressão a um protesto contra o regime de apartheid na África do Sul.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, destacou que no Brasil a data marca a luta dos afrodescendentes pela igualdade de condições sociais e econômicas. Chinaglia citou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, mostrando que os negros brasileiros representam 73% dos mais pobres, 2/3 dos analfabetos e ganham salários de 30% a 40% mais baixos do que os dos brancos para exercer a mesma função. "Quando a Abolição da Escravatura está prestes a completar 120 anos, ainda vemos a persistência da desigualdade gerada por três séculos de escravidão", disse. O presidente da Câmara destacou a presença na sessão de embaixadores de diversos países, para comprovar a universalidade do tema.

Em novembro do ano passado, lembrou Chinaglia, o Plenário realizou comissão geral para discutir o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05). No último dia 12, foi instalada a comissão especial que vai analisar a matéria. Segundo Chinaglia, a Câmara não pode se abster nesse debate e a comissão recém-instalada deve acelerar a tramitação do estatuto.

Fomento à igualdade
Uma das autoras do requerimento para a homenagem, a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ressaltou a importância de debates sobre o tema na Câmara, local onde repercutem, segundo ela, as discussões sobre os projetos importantes para a população, programas de governo que combatem a exclusão e onde se elabora o Orçamento, "peça fundamental para as ações de fomento à igualdade".

Na avaliação da deputada, o Estatuto da Igualdade Racial é uma prioridade no Congresso e deve trazer ações afirmativas que propiciem igualdade de condições aos negros. "Também queremos um Parlamento que reflita melhor a nossa população, com mais mulheres e afrodescendentes", reivindicou.

Universidade e religião
Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), que também pediu a homenagem, os negros ainda são tratados com preconceito no Brasil, mesmo que "de forma envernizada", e o debate sobre as cotas nas universidades mostra o despreparo do País para lidar com a questão. "Os jovens que vivem na periferia, em sua maioria negros, não têm acesso às universidades, e isso precisa mudar", alertou. O deputado ressaltou os programas do governo federal destinados a descendentes de escravos, como o apoio a comunidades quilombolas e o movimento de resgate dos terreiros. Segundo ele, a questão religiosa também pode suscitar preconceito.

Além de Janete Rocha Pietá e Eudes Xavier, foram autores do pedido para realização da sessão solene os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ), Vicentinho (PT-SP), Gilmar Machado (PT-MG) e Eduardo Valverde (PT-RO). Também discursou na solenidade o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Maria Clarice Dias

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