Líder do Psol defende taxação de grandes fortunas
28/02/2008 - 16:54
A líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), afirmou que o partido buscará regulamentar a taxação sobre as grandes fortunas, imposto inscrito na Constituição Federal e que até hoje não está sendo cobrado por não ter sido regulamentado. Ela lembrou que 0,01% das famílias no Brasil concentram mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). "É preciso buscar mecanismos de distribuição dessa riqueza e esse imposto é um deles", acrescentou.
Em entrevista ao Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, a líder defendeu uma reforma tributária que contribua para a distribuição de riqueza no País, além de maior transparência nos gastos públicos e do combate à corrupção.
Guerra fiscal
Para o líder do Psol, a "reforma não pode servir apenas para simplificar o sistema e acabar com a guerra fiscal entre os estados, ainda que esses sejam objetivos corretos". Apesar de corretos, tais objetivos "são insuficientes", enfatizou.
A deputada ressaltou que o sistema tributário brasileiro "é extremamente injusto, pois coloca uma carga excessiva sobre os trabalhadores, pobres, assalariados e a classe média, uma vez que taxa de forma muito mais dura o consumo e a renda do salário e de forma muito mais branda a propriedade e a riqueza".
Luciana Genro explicou que "as famílias que consomem tudo o que ganham acabam pagando mais impostos do que aquelas que acumulam propriedades e riqueza".
A parlamentar afirmou ainda que o partido defende a correção da tabela do Imposto de Renda e mudanças nas alíquotas, "diminuindo cobrança de quem ganha menos e aumentando para quem ganha mais".
Transparência
Apesar de admitir que "há um grau razoável de transparência com a publicação dos gastos dos parlamentares pela internet", a líder pediu maior transparência sobre o uso das verbas indenizatórias, com a publicação dos documentos comprobatórios apresentados pelos deputados. Para ela, "há uma legítima desconfiança sobre essas prestações de contas, se são corretas, se as notas não são frias".
Luciana Genro destacou a importância dos recursos para os parlamentares do Psol, uma vez que o partido não tem financiadores privados. "Procuramos dar satisfações à população sobre esse dinheiro que é público e que consideramos adequado para financiar os trabalhos de cada deputado, mas que precisa ser muito bem utilizado", defendeu.
Pequena bancada
Segundo a parlamentar, a pequena bancada - três deputados - e o viés ideológico dos demais partidos oposicionistas, especialmente PSDB e DEM, contrário ao do Psol, complicam a tarefa. Ela ressaltou que o partido não compactua com os caminhos trilhados pelo Governo Lula por considerá-los "opostos aos que a esquerda sempre defendeu". "Ficamos entre o mar e o rochedo, com o PT de um lado, o PSDB e o DEM de outro", avaliou.
A deputada disse acreditar "que o partido está obtendo um sucesso grande, especialmente considerando o tamanho da bancada". Ela afirmou que o Psol tem conseguido se firmar como oposição ao exigir a investigação das denúncias que têm sido feitas ultimamente, além da punição para os parlamentares envolvidos e o combate aos acordos que beneficiam alguns.
Depois de citar o afastamento do senador Renan Calheiros, ex-presidente do Senado, como uma "vitória importante", ela ressaltou que os episódios de corrupção se repetem, tanto no Governo Fernando Henrique, quanto no Governo Lula. "Vamos combater esse acordo histórico entre PT e PSDB de proteção mútua quando ambos estejam envolvidos e contamos também com a participação da mídia na fiscalização desses temas", argumentou.
Dívida Pública
Quanto à abertura de uma CPI sobre a Dívida Pública, a líder do Psol contestou as afirmações do governo - feitas, segundo ela, no mesmo dia em que o partido concluiu a coleta das assinaturas para a CPI - de que o Brasil deixou de ser devedor para ser credor internacional.
A parlamentar afirmou que a dívida externa foi transformada em dívida interna, por isso diminuiu, e o Brasil continua pagando as taxas de juros mais altas do mundo. "A Constituição Federal também prevê auditoria da dívida externa e interna, para ver o que realmente ainda se deve", resumiu. Ela lembrou que a idéia da CPI nasceu na legislatura passada, sob a justificativa de que "o povo deve decidir se devemos continuar sacrificando o País para pagar essa quantidade enorme de juros ao capital financeiro".
O "Palavra Aberta" foi ao ar na manhã desta quinta-feira e será reapresentado às 22 horas.
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*Matéria atualizada às 18h04.
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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Regina Céli Assumpção
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