Saúde

Ministério diz que não pode atender agentes de saúde

14/02/2008 - 19:28  

O Ministério da Saúde declarou nesta quinta-feira que não tem condições de atender, de imediato, a maioria das reivindicações encaminhadas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Em longa carta enviada ao presidente da frente parlamentar de apoio a esses agentes, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), o ministério expõe as razões, de ordem constitucional e legal.

Valter Pereira leu e comentou a carta para os cerca de 300 agentes comunitários de saúde de todo o País que participaram hoje do seminário sobre a valorização da categoria profissional. A respeito da primeira e principal reivindicação - o piso salarial nacional de 2,5 salários mínimos -, o ministério diz não ter competência para implementá-lo. "Estados e municípios têm autonomia administrativa para fixar salários e contratar funcionários, além de ser necessário respeitar as diferentes realidades do País", justificou o ministério.

Efetivação
Apesar da carta, Valtenir Pereira procurou estimular os agentes em suas reivindicações. "Vocês podem concentrar-se na luta pela efetivação profissional, e depois, aos poucos, a gente consegue o resto", aconselhou o presidente da frente. Na mesma linha, o deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriu aos agentes que pressionem os prefeitos de seus municípios para que seus contratos de trabalho sejam efetivados.

Os agentes de saúde prestaram uma homenagem ao deputado Valtenir Pereira, como modo de reconhecer o trabalho da frente parlamentar, e também ao presidente Lula, por ter encaminhado ao Congresso a Emenda Constitucional 51 e a Lei 11.350, ambas de 2006, que estabelecem vínculos profissionais estáveis entre os agentes de saúde e o Poder Público.

Dúvidas esclarecidas
Sob a coordenação do deputado Valtenir Pereira, o seminário recomeçou à tarde com uma sessão destinada a esclarecer as dúvidas dos agentes comunitários a respeito de detalhes relativos à organização e à legislação sindical.

Representando o ministério do Trabalho e Emprego, a advogada Ana Lúcia Viana Marcondes, assessora do ministro Carlos Lupi, respondeu diversos questionamentos, buscando orientar os agentes comunitários sobre a melhor forma de se organizarem.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Francisco Brandão

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