Portador de anemia falciforme pode ter alimento especial

31/01/2008 - 12:11  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2133/07, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a adaptação de alimentos industrializados aos portadores de anemia falciforme. Pela proposta, as indústrias serão obrigadas a oferecer produtos sem a suplementação de ferro.

A anemia falciforme se caracteriza pela má-formação das hemácias, o que pode causar entupimentos de vasos sangüíneos. Ao contrário dos outros tipos de anemia, neste caso, o problema não é a falta de ferro, mas o excesso. A doença é hereditária e acomete principalmente os afrodescendentes cujos ancestrais vieram de Benin e Senegal.

Os alimentos com suplemento de ferro fazem mal aos portadores dessa patologia, pois o ferro se acumula no organismo e não é absorvido pelas células do sangue (hemoglobinas). Uma das funções das hemácias é transportar o sangue para as hemoglobinas. Por causa da deformação genética, o transporte não é realizado, o que gera acúmulo prejudicial ao organismo.

Para a deputada, esse suplemento alimentício tem auxiliado milhões de pessoas com carência de ferro, mas também tem agredido o organismo de pessoas que não podem tomar esse mesmo suplemento e não encontram formas alternativas de substituí-lo.

Adaptações
Pela proposta, as indústrias que suplementam seus alimentos com ferro ficam obrigadas a oferecer parte do produto sem o suplemento, para consumo dos portadores de anemia falciforme. As embalagens de produtos devem informar com destaque se o alimento contém ferro ou não.

O texto também obriga o Ministério da Educação a oferecer merenda escolar especial para crianças e adolescentes portadores de anemia falciforme em toda a rede pública de ensino. Segundo o texto, a alimentação especial (oferecida pelas indústrias ou pelas escolas) será orientada por nutricionistas ou médicos.

A deputada lembra que a doença afeta, em média, uma pessoa de cada 380 nascidas vivas entre os afrodescendentes nas Américas. "A incidência é maior que a de doenças como a aids e a dengue", compara.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Pierre Triboli

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