Projeto cria regras para descarte de sucata de informática
29/01/2008 - 15:55
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2061/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece critérios para a coleta, a reciclagem e o descarte de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos e seus componentes sem condições de reutilização. Pela proposta, o fabricante (ou o importador) dos equipamentos será responsável pela coleta, reciclagem e destino final dos produtos.
Caberá aos comerciantes a responsabilidade de instalar postos de coleta nas lojas para recolher o material descartado pelos clientes. Periodicamente, os importadores e distribuidores recolherão a sucata.
Conforme o autor, a coleta criteriosa, com prioridade para a reciclagem, "configura-se como necessidade premente tanto sob o ponto de vista ambiental, como econômico", explica.
Volume crescente
Para o deputado, em todo o mundo, incluindo o Brasil, o descarte das sucatas eletroeletrônicas é um problema que atinge proporções cada vez maiores. "Com os ciclos de vida cada vez mais curtos, pela rápida evolução tecnológica, a quantidade de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos descartados se acumula", observou.
Bezerra avalia que a disposição final ou reciclagem exige medidas logísticas e técnicas para preservar o meio ambiente de efeitos deletérios como a degradação estética, a saturação de aterros sanitários, e a contaminação do solo da água e do ar com substâncias tóxicas, inclusive metais pesados, utilizadas em seus componentes.
Aprovação
O sistema de coleta, reciclagem e destinação final dos produtos descartados a ser implantado pelo fabricante ou importador deverá ser aprovado pela autoridade ambiental competente. A aprovação do sistema de coleta será considerado requisito para a obtenção ou renovação de licenças ambientais para a fabricação de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos e de seus componentes, no caso da indústria nacional.
Para os fabricantes estrangeiros, a autorização do órgão ambiental será condição para a entrada, no País, de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos importados, inclusive de seus componentes e peças de reposição.
O projeto determina ainda que a reciclagem dos produtos descartados terá prioridade quando for tecnicamente possível, economicamente viável e ambientalmente segura, conforme determinação do órgão ambiental competente.
Estimativas
Carlos Bezerra cita estimativas indicando que são produzidas no mundo, a cada ano, 40 milhões de toneladas de lixo tecnológico. "Se o volume gerado anualmente for colocado em vagões de trem, o comboio teria comprimento equivalente a uma volta em torno da Terra.", enfatiza. Em 1997, a vida útil média de um computador era de seis anos, tempo reduzido para dois anos em 2005, com o volume de descartes crescendo na mesma proporção.
A produção de novos equipamentos significa consumo de mais recursos naturais, ampliando a pressão sobre o meio ambiente. "Para fabricar um microcomputador com monitor de 17 polegadas, gastam-se em média 240 quilos de combustíveis fósseis, 22 quilos de produtos químicos e 1,5 mil quilos de água (na produção das matérias-primas). A soma chega a 1,8 toneladas de recursos naturais, peso de um rinoceronte ou de um veículo utilitário", ilustra.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PL 203/91, que está pronto para votação do Plenário, com substitutivo da Comissão de Política Nacional dos Resíduos.
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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Francisco Brandão
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