Reestimativa de receitas em 2008 é adiada para fevereiro

23/01/2008 - 15:25  

O relator do Comitê de Reavaliação de Receitas, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou para 11 de fevereiro a divulgação da nova reestimativa de arrecadação em 2008, inicialmente prevista para esta semana. Mesmo assim, foi mantido para 12 de fevereiro o prazo para apresentação do relatório final do Orçamento, pelo deputado José Pimentel (PT-CE).

Apesar do curto prazo, os parlamentares também mantiveram a meta de votar o projeto de lei orçamentária pelo Plenário do Congresso até 29 de fevereiro. "O Congresso é a casa do entendimento, estou seguro que o Orçamento será votado em fevereiro", declarou Pimentel. A reestimativa de receita deve levar em consideração a perda de receita com o fim da CPMF e os recentes aumentos de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Etapas queimadas
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), manifestou confiança no cumprimento dos prazos, mas indicou que algumas "etapas podem ser queimadas" para garantir o cronograma, como a convocação de reuniões extraordinárias pela madrugada para avançar nas votações da comissão.

Caso a votação em Plenário não ocorra em fevereiro, haverá mais um complicador no processo, que é a mudança na composição das comissões, prevista para a primeira semana de março. "Se ficar para março, a votação do Orçamento vai demorar ainda mais, porque cada parlamentar novo vai querer analisar tudo", disse o senador paraibano.

Ajustes
A votação da proposta orçamentária foi adiada para este ano para que fosse ajustada à perda de quase R$ 40 bilhões de receitas que deixarão de ser arrecadadas por conta da não renovação da CPMF.A extensão dos cortes depende da revisão dos números da arrecadação.

Tanto Maranhão quanto Dornelles negaram que o adiamento esteja sendo motivado por divergências com o governo sobre a reestimativa. Dornelles disse que solicitou mais prazo para fechar os dados porque recebeu o último relatório da arrecadação de 2007 somente na segunda-feira (21).

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Paulo Cesar Santos

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