Relatório prevê R$ 52 bi para Justiça e Defesa em 2008

04/12/2007 - 12:16  

A Comissão Mista de Orçamento recebeu há pouco o relatório setorial do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) para as áreas de Justiça e Defesa do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008. O relatório destina R$ 52,31 bilhões para esses setores.

No documento, Zambiasi destaca a forte concentração das dotações orçamentárias em dois programas: previdência de inativos e pensionistas da União e apoio administrativo, que consomem 73,33% da proposta orçamentária setorial. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contará com uma autorização de gastos de R$ 380,6 milhões, o que equivale a um aumento de 152% sobre o autorizado em 2007 (R$ 150,75 milhões), principalmente pelo aumento dos gastos com pessoal e despesas correntes.

Emendas
O relatório direciona 105 emendas ao Ministério da Justiça e 257 emendas ao Ministério da Defesa, estas majoritariamente direcionadas ao Programa Calha Norte (proteção de fronteiras na Amazônia).

Para o Ministério da Justiça, são 13 emendas de bancada (total de R$ 123 milhões), 10 emendas de comissão (R$ 69,3 milhões), 81 emendas individuais (R$ 35,4 milhões) e 1 emenda de relator (R$ 33,8 milhões). Para o Ministério da Defesa, são 10 emendas de bancada (R$ 121 milhões), 7 de comissão (R$ 95,4 milhões) e 240 individuais (R$ 172,2 milhões).

O relator decidiu não cancelar nenhuma dotação para as Forças Armadas por considerar que elas se encontram em uma "situação lamentável". O total previsto de dotações é de R$ 13,26 bilhões para o Comando da Aeronáutica, R$ 18,74 bilhões para o do Exército; e R$ 10,46 bilhões para o da Marinha.

Neste momento, os integrantes da comissão discutem o relatório. A reunião ocorre no plenário 2.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Pierre Triboli

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