Relator critica omissão do Judiciário em prisão no Pará

27/11/2007 - 12:19  

O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmou que houve omissão do Judiciário e do Ministério Público no caso da adolescente de 15 anos que ficou presa em uma cela com cerca de 20 homens em Abaetetuba (PA). O relator informou que a assessoria técnica da CPI vai verificar o que pode ser feito para responsabilizar as autoridades que se omitiram.

Dutra lamentou, no entanto, a dificuldade da CPI para obter informações sobre a realidade dos presídios. Ele também sugeriu aos integrantes da comissão que peçam ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o fortalecimento da estrutura de apoio da CPI.

O relator lembrou que a CPI já deveria ter mandado uma equipe técnica com advogado para levantar informações no Pará, antes da visita dos parlamentares ao estado, mas disse que isso não foi possível por falta de estrutura da comissão. Os deputados viajam amanhã ao Pará, onde ouvirão autoridades de segurança.

As declarações foram feitas durante audiência pública da CPI, que ouve neste momento representantes da Pastoral Carcerária. O evento ocorre no plenário 3.

Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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