Seminário avalia aplicação da Lei Maria da Penha

23/11/2007 - 14:05  

As Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias realizam na próxima terça-feira (27) o Seminário Lei Maria da Penha – Aplicação, Desafios e Rerspectivas.

A abertura está prevista para as 9 horas. Foram convidados o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o ministro da Justiça, Tarso Genro; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho; o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado João Campos (PSDB-GO); o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT-PB); a coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara, deputada Luiza Erundina (PSB-SP); e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.

No seminário, serão discutidos os seguintes temas: "Balanço da Lei Maria da Penha à luz da sociedade civil", "O Executivo e a aplicação da Lei Maria da Penha" e "O Sistema de Justiça – desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica". Ao final das discussões será feita uma síntese do seminário, com recomendações.

O seminário, proposto pelos deputados Fernando Melo (PT-AC), João Campos e Luiz Couto, será realizado no plenário 6.

Confira a programação

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Da Redação/WS

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