Relator rejeita convenção para comércio aos domingos

20/11/2007 - 17:15  

O relator da Medida Provisória 388/07, deputado Sandro Mabel (PR-GO), terminou há pouco de defender em plenário seu parecer contrário às mudanças feitas pelo Senado na MP. O texto aprovado na Câmara permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho, e aumenta o número de folgas obrigatórias aos domingos.

Mabel citou pesquisa pública feita pelo Ibope em 2003 e em 2007 segundo a qual 75% dos entrevistados fazem compras aos domingos. Para ele, além dos comerciários, os grandes beneficiados com a regulamentação do tema são os consumidores. "Essa negociação demorou quatro anos, por isso queria pedir aos partidos para que respeitássemos o acordo feito e partíssemos para outras negociações", afirmou.

Convenção x negociação
O relator lembrou ainda que há cidades nas quais o sindicato patronal não quer mais abrir aos domingos porque acha custoso. Mabel ressaltou também que a determinação de haver uma convenção, como pretende o Senado para os domingos, e não apenas uma negociação coletiva, poderia inviabilizar a abertura de todo o comércio nesses dias por falta de acordo.

Neste momento, o Plenário debate requerimento do PSDB de adiamento da discussão por duas sessões.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão

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