Chinaglia diz que não haverá nova PEC sobre reeleição

06/11/2007 - 21:40  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) não deverá mais apresentar proposta de emenda constitucional (PEC) para dar ao presidente da República o direito de convocar plebiscitos sobre vários assuntos, inclusive sobre um possível terceiro mandato. Chinaglia e Ribeiro se reuniram nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), para tratar do assunto, também abordado na reunião de líderes desta terça.

Segundo Chinaglia, a Câmara, na verdade, tende a deliberar no sentido oposto da suposta PEC e acabar com a possibilidade de reeleição para presidente. "A imensa maioria, eu diria que quase a totalidade [dos projetos que tramitam sobre o assunto] se propõe a acabar com o instituto da reeleição", declarou. Ele adiantou, no entanto, que considera difícil votar essas propostas ainda em 2007, porque a reeleição (assim como o fim dela) é um tema de "complexidade política", e o ano já está no fim.

Posição do partido
Berzoini atribui as especulações sobre o tema à oposição, e disse que o objetivo da reunião com Lula foi "colocar um ponto final em uma pauta artificial e extemporânea". Segundo ele, o PT é contrário à reeleição e inclusive votou contra a Emenda Constitucional 16, que a instituiu em 1997. Ele lembrou que, no último congresso nacional do partido, essa posição foi confirmada. Entre as resoluções aprovadas no encontro, segundo Berzoini, não há qualquer menção a um terceiro mandato para Lula.

Devanir Ribeiro disse ter informado a Lula que nem sequer apresentou proposta sobre reeleição. Segundo ele, nas discussões da comissão especial que analisou a reforma política surgiu a idéia de estender ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos (sobre qualquer assunto), hoje exclusiva do Congresso. "Vim esclarecer o presidente que minha proposta não tem nada a ver com um terceiro mandato", disse.

* Matéria atualizada às 22h07

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Da Reportagem
Edição - João Pitella Junior

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